Mitigação de emissões de GEE em setores-chave do Brasil é essencial para cumprir metas do clima

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quinta-feira (4 de outubro) foi realizado encontro para apresentação do Estudo sobre Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-chave do Brasil, feito sob coordenação de Régis Rathmann, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).

Entre os focos principais da apresentação, a contextualização do estudo e o impacto das ações na economia nacional, o papel do setor industrial na Economia de Baixo Carbono, análise dos setores-chave, instrumentos de Políticas Públicas para a Implementação de uma Economia de Baixo Carbono, com especial atenção para áreas química e siderurgia.

Para Mário Hirose, diretor da divisão de economia circular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS), o debate climático é transversal às áreas de meio ambiente, energia, infraestrutura, comércio exterior e agronegócio. “A Fiesp está envolvida com a questão e acompanha o tema, integrando todas as COPs [conferências mundiais do Clima]”, afirmou.

Segundo informou, o objetivo é de redução de gases de efeito estuda (GEE) em 37% até 2025, e o Brasil quer realizar esforço extra da ordem de 43% até 2030. A participação do setor industrial para as emissões brasileiras é cerca de 7%, desagregadas da matriz energética, configurando uma baixa intensidade do setor em comparação aos padrões mundiais, em função da nossa ênfase nas hidrelétricas. Já as emissões específicas de GEE das indústrias de vidro e siderúrgica brasileiras, por exemplo, são menores do que a média mundial. Além disso, o consumo de energia elétrica do setor químico e das emissões de CO2 diminuíram, respectivamente, 19% e 29%, entre 2006 e 2015.

Hirose reforçou que o estabelecimento de estratégias de implementação e financiamento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil deve considerar esforços e investimentos já realizados pelo setor industrial na redução de emissões de GEE nos últimos anos. E, também, o custo benefício da adoção de tecnologias para a redução de emissões e a forma como a competitividade das empresas será afetada, principalmente aquelas que transacionam suas vendas no mercado internacional.

Régis Rathmann, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), afirmou que a Fiesp é “progressista no trato das questões do clima, seja quanto à adaptação – que é mais cara – e também quanto à mitigação, foco do encontro de hoje. Sem o setor de resíduos sólidos urbanos, não vamos conseguir cumprir a NDC”, disse, na abertura de sua fala. Para ele, os setores eletrointensivos são benchmark em relação aos padrões internacionais, “pois a indústria tem muito pouco a fazer, pois já fez muito uma vez que a eficiência energética é questão de competitividade”. Ele avaliou que há setores que têm maiores oportunidades, como florestas, a fim de reduzir ao menor custo as emissões, cumprindo assim as metas do desmatamento.

Especificamente em relação ao setor industrial, Rathmann tratou das premissas e explicou que no estudo foram trabalhados 11 setores industriais, mas, no balanço que está sendo apresentado, houve foco no químico e no siderúrgico, que são bastantes representativos. O estudo Opções de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em setores-chave do Brasil contou com duração de cinco anos, teve a participação de 11 ministérios mais o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), uma equipe de 98 pesquisadores em 7 subgrupos, tendo como executora a ONU Meio Ambiente, e recursos da Global Environment Facility-Fundo Mundial para o Ambiente. Um dos objetivos foi ajudar o governo brasileiro em sua capacidade técnica de elencar possibilidades de mitigação nos mais variados setores. Com a devida contextualização da economia nacional, Rathmann frisou que o uso do solo tem papel fundamental quando se trata de mitigação.

O governo precisa cumprir políticas públicas para se alcançar o cumprimento das metas estabelecidas, segundo o expositor, mas a falta de capacidade financeira do governo é um agravante e, consequentemente, as emissões voltaram a crescer no ano retrasado e, possivelmente, também no ano passado. Assim, quando cai a arrecadação do governo, que perde dinheiro para executar políticas de comando e controle, o desmatamento, por exemplo, volta a crescer. Trata-se de um paradoxo, na avaliação de Rathmann.

Em sua exposição, tratou da precificação do carbono, estabelecido via cape and trade ou por um mecanismo híbrido. Seria preciso um mecanismo de precificação da ordem de US$ 10 por tonelada de CO2, que viabilizaria uma série de tecnologias que poderiam levar à redução das emissões. Esta é uma das conclusões, segundo o expositor, isto se o Brasil não conseguir cumprir as suas políticas públicas. Na projeção para 2030, a precificação poderia chegar a US$ 25 dólares por tonelada de CO2 a fim de se alcançar a meta.

Ele tratou, ainda, das metas de redução de desmatamento das florestas e do Plano ABC. “O Brasil precisa seguir sua rota até 2024, o que preconiza o Mapa, para o rebanho bovino”, pois o Brasil depende muito de sua exportação de carne.

O estudo apresentado considerou na base de dados 8.000 tecnologias de baixo carbono que alimentaram o modelo. Para saber mais, o estudo Opções de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em setores-chave do Brasil pode ser acessado neste link.

A Fiesp também desenvolveu um estudo sobre Avaliação dos reflexos das metas de redução de emissões sobre a economia e a indústria brasileira, disponível para download.