Ministro da infraestrutura enfatiza necessidade de aprovação da reforma da Previdência para atrair interesse do capital estrangeiro

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quarta-feira (10/4), o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve na Fiesp para discutir o plano e as ações da pasta durante uma reunião com o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e os Conselhos Superiores de Infraestrutura (Coinfra) e da Indústria da Construção (Consic) da entidade. Modelagem das concessões rodoviárias, unificação das agências reguladoras, concessões de aeroportos e participação de empresas de menor porte em processos licitatórios foram alguns dos inúmeros assuntos tratados.

“Há um interesse enorme do capital estrangeiro em participar dos nossos empreendimentos, mas falta o grande gesto, a aprovação da reforma da Previdência”, disse o ministro da infraestrutura, em evento na sede da indústria. “Estive na Fiesp pela última vez quando estávamos começando o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e tínhamos a missão de reestruturar as concessões”, lembrou o ministro. “É uma alegria poder voltar aqui depois de três anos e 147 leilões realizados”, disse.

O responsável pela pasta de Infraestrutura fez um balanço positivo dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro e ressaltou a importância do atual presidente ter escolhido uma equipe técnica para compor o órgão. “Cumprimos nossa meta de fazer 23 leilões de concessão nos 100 primeiros dias, e isso é um reflexo de quanto é importante manter o que estava sendo pensado e estruturado pelo antigo governo”, disse o ministro. “Visão de Estado é fundamental e não podemos perder essa impulsão, principalmente em um país projetado por não fazer “, acrescentou.

Freitas exaltou a participação da iniciativa privada na nova onda de investimentos no setor de infraestrutura, especialmente no Nordeste do país, e elogiou a aprovação de incentivos necessários para a atração do capital externo.

“Tenho operador alemão em Fortaleza, operador francês em Salvador, e operador espanhol em Recife, e esses caras vão brigar pelo mercado e trazer novas companhias, aumentando a competição”, ressaltou o ministro. “A eliminação de barreiras para vistos e os incentivos dados por alguns Estados aos empresários vão fazer o mercado de aviação impulsionar”, informou.

O ministro usou grande parte de sua exposição para destacar os objetivos alcançados nos primeiros quatro meses da nova gestão e as metas que deverão ser alcançadas até 2022.

“Fizemos doze aeroportos com blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e, dois dias depois, lançamos o chamamento para mais 22 aeroportos em três blocos: o bloco Norte, amparado por Manaus, o bloco Centro-Oeste ancorado por Goiânia, e um bloco Sul ancorado por Curitiba”, enumerou Freitas. “Assim que fizermos o leilão da sexta rodada, avançaremos para a sétima, entrando, finalmente, em Congonhas e Santos Dumont, as joias da Coroa”, brincou o ministro.

Na área portuária, a realização de dez arrendamentos: quase R$ 700 milhões em outorgas arrecadados e mais de meio bilhão de investimentos foram contratados.

“Vamos ousar no que diz respeito ao setor portuário e fazer a primeira experiência de desestatização com as Docas no Espírito Santos, além de começar a estudar uma abertura de capital em Suape”, destacou o ministro. “Além disso, vamos discutir com o governo de São Paulo o porto de São Sebastião, e já temos interesse em fazer abertura de capital do porto de Santos”, afirmou o ministro, classificando o movimento de abertura de capital como uma “revolução em termos de setor portuário”.

Em relação ao transporte rodoviário, o ministro admitiu que ainda há muito trabalho a ser feito e que o objetivo do novo governo é ousado: alcançar 10 mil quilômetros de novas concessões até o final do mandato de Bolsonaro.

Audaz também é a meta estabelecida para o setor ferroviário: reformulá-lo por completo. “Precisamos impulsionar o transporte ferroviário para que o setor receba encomendas e possa se desenvolver”, garantiu Freitas. “Vamos transformar o Brasil em oito anos”, completou.

Tabela do frete

Questionado por Paulo Skaf sobre a tabela do frete, o Ministro da Infraestrutura foi objetivo: “É algo com o qual não concordo e que não é natural, mas que foi herdado e que temos de administrar”. Segundo Freitas, a grande solução para o impasse seria “um desmame gradual da tabela do frete”, feito junto com a aplicação de investimentos nos profissionais do setor.

“Temos de resolver essa equação cooperativando os envolvidos no processo, trazendo tecnologia de informação para ligar o transporte com a carga e eliminar os intermediários, e tocando o coração do caminhoneiro com coisas que vão aumentar a qualidade de vida dele”, explicou o ministro.

Ele acrescentou ainda que o Ministério está trabalhando no estabelecimento de uma referência de preço junto com a Universidade de São Paulo (USP). “Se essa referência for técnica, todo mundo aceita, e se todo mundo aceita, ela começa a ser praticada, e a tabela de frete passar a ser desnecessária”, explicou.

Processos licitatórios e agências reguladoras

Atendendo a preocupações e questionamentos levantados pela Fiesp, o ministro compartilhou a visão da pasta em relação à participação das empresas de menor porte nos processos licitatórios e à fusão das agências reguladoras. Segundo ele, ambas são vistas com bons olhos e são muito bem-vindas.

“Nossa ideia é realmente diversificar e trazer novos players para o mercado, então somos favoráveis à participação de empresas de menor porte em empreendimentos e processos licitatórios, desde que nós asseguremos a condição para a execução desses contratos”, defendeu o ministro.

Em relação à fusão das agências reguladoras, Freitas informou que todas as partes interessadas têm sido consultadas, e que o plano é formatar um projeto que possa ser encaminhado ao Congresso.

“Estamos ouvindo o setor e a iniciativa privada e trabalhando o convencimento dos parlamentares porque acredito que podemos ter grandes ganhos se simplificarmos a regulação, fortalecermos as agências e trazermos inovações a uma legislação nova”, observou o ministro.

Reformas

Freitas guardou sua mensagem principal, a necessidade da aprovação das reformas, para o final da sua apresentação e repetiu o discurso que vem sendo entoado repetidamente pelo governo: “Há um interesse enorme do capital estrangeiro em participar dos nossos empreendimentos, e nosso ministério está fazendo sua parte, que é colocar o projeto na rua, mas falta o segundo grande gesto, aprovar a reforma da Previdência”.

Alguns investidores já se arriscam a investir no país, mas o risco de insolvência – gerador de inflação e depreciação do câmbio, dois efeitos colaterais preocupantes –  impede maior participação do capital externo nos projetos de infraestrutura do país.

“É importante que sejamos bem sucedidos na aprovação das reformas, e a articulação política necessária para que isso aconteça cabe a todos nós, incluindo a Fiesp e a iniciativa privada”, disse o ministro. “Não seremos a geração perdida, mas a geração que vai deixar um legado”, enalteceu Freitas.

Paulo Skaf também exaltou o valor da aprovação das reformas Tributária e da Previdência, assim como do ajuste fiscal, e garantiu apoio da Fiesp e do Ciesp às iniciativas que estão em discussão no Congresso.

“Já faz semanas que temos entoado uma campanha nos principais jornais do país e feito contato com as bancadas dos partidos porque reconhecemos e defendemos a urgência da aprovação das reformas”, disse o presidente da Fiesp e do Ciesp. “Quando pensamos em ir para o mercado para vender ativos, não é infraestrutura que estamos vendendo, mas credibilidade, e ela só é conquistada por meio de uma regulação e da crença de que essa regulação vai funcionar, e acreditamos que a melhor forma de alcançar essa conquista é aprovando as reformas.”