Finep e BNDES vão financiar programas de inovação que combatem impactos da atividade produtiva no meio ambiente

Edital deve ser publicado ainda neste mês; programa prevê aporte de R$ 2 bilhões

O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Finep e o BNDES, lançaram o Plano Inova Sustentabilidade. O objetivo da iniciativa é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente. O edital está previsto para ser lançado ainda em dezembro.

Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES, para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável, recuperação de biomas e atividades produtivas sustentáveis de base florestal, saneamento ambiental, e monitoramento de desastres ambientais.

De acordo com a Finep, a atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.

Os projetos (Planos de Negócios) das empresas brasileiras candidatas a financiamentos no âmbito do Inova Sustentabilidade serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta.

Os Planos de Negócios poderão ser apoiados pela combinação de linhas Finep e do BNDES, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não-reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos de apoio. Quando cabíveis, os instrumentos de renda variável também serão utilizados.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões  e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.

Linhas temáticas:

Produção sustentável – apoio ao desenvolvimento tecnológico de produtos e processos que promovam a eficiência energética do setor industrial, a produção sustentável por meio da redução do consumo de recursos naturais, e a prevenção e controle de poluentes; a mitigação de emissão de gases de efeito estufa; e desenvolvimento de técnicas de tratamento e reaproveitamento de resíduos industrias, minerais, agropecuários e domésticos.

Recuperação de florestas – apoio a empresas e instituições que promovam soluções integradas de restauração de biomas brasileiros e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da madeira tropical.

Saneamento ambiental – apoio ao desenvolvimento de tecnologias de atendimento dos serviços de saneamento ambiental no país, com foco no tratamento e abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos.

Monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais – apoio ao desenvolvimento de tecnologias visando ao aperfeiçoamento de sistemas de alerta e de redução de exposição a risco de desastres naturais

Agência Ciesp de Notícias
*Com informações da Finep