Mantega apresenta Fundo Soberano a empresários e fala sobre desaceleração da economia - CIESP

Mantega apresenta Fundo Soberano a empresários e fala sobre desaceleração da economia

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem (26) em reunião com empresários ligados ao Ciesp e à Fiesp que a economia brasileira passa por uma desaceleração momentânea, devido à tomada de fôlego do setor produtivo e a outros fatores sazonais, como a elevação dos juros de longo prazo negociados no mercado futuro, o aumento da taxa Selic e a inflação mundial. Segundo ele, a economia deverá passar por uma ‘reaceleração’ a partir do meio do ano. “Há uma desaceleração, porém sem diminuir o dinamismo. Hoje temos um crescimento sustentável impulsionado pelo mercado interno”, afirmou o ministro, que acredita em um crescimento em torno de 5% para o PIB em 2008.

 
Inflação
Para Mantega, o Brasil é um dos países menos afetados pela inflação mundial e apresenta um comportamento inflacionário satisfatório, permanecendo dentro da meta desde 2005. O centro da meta para o IPCA neste ano é de 4,5%, com margem de segurança de 2 pontos percentuais, e a alta do índice atingiu 5,04% nos últimos 12 meses encerrados em abril. O presidente do Ciesp e da Fiesp, Paulo Skaf, aproveitou o momento e criticou os juros elevados do país. “Notamos que outros países que estão fora da meta de inflação não aumentam os juros, e o Brasil, que está na meta, faz o contrário”, afirmou.
 
O ministro da Fazenda garantiu que o governo não vai “estragar” a situação favorável de investimentos e demanda pela qual passa o país. “Vamos dar continuidade a esse ciclo, mas com previsibilidade, atingindo gradualmente as metas. Se os juros subiram, foi uma excepcionalidade diante da situação que se coloca, mas durante 3 anos não subiram”, defendeu.
 
Segundo Mantega, a inflação mundial deve-se ao choque de commodities agrícolas, metálicas e petróleo. “A crise subprime tornou menos atraentes as aplicações financeiras e favoreceu a busca por aplicação em commodities, o que impulsiona a especulação dos preços”, disse. Para ele, os alimentos têm um peso importante na inflação, devido ao desestímulo aos investimentos em commodities agrícolas nos últimos 20 anos e ao crescimento da demanda dos países emergentes.
 
Mantega afirmou que pode haver uma reversão de preços nos produtos agrícolas com a entrada de novas safras – mas, mesmo assim, as taxas não cairiam para o patamar de antes, já que a inflação também envolve produtos metálicos e o petróleo, cuja cotação em alta pode afetar os preços de fertilizantes e adubos. “Há uma difusão da inflação na estrutura produtiva brasileira, porque os insumos acabam puxando os preços para cima”, disse o ministro, que apontou a desoneração da Cide sobre os combustíveis e a suspensão temporária do imposto de importação do trigo como medidas de controle da inflação.
 
Fundo Soberano
O ministro da Fazenda também detalhou aos empresários como vai funcionar o novo Fundo Soberano Brasileiro (FSB). Segundo ele, a função mais importante do fundo é a política fiscal anticíclica. “É um excedente fiscal das contas do governo que será poupado, e poderá ser utilizado em um momento em que a economia não estiver favorável. O fundo dá mais garantia ao [superávit] primário, se for difícil arrecadar em outros anos”, explicou Mantega.
 
A transferência dos recursos excedentes do superávit fiscal será feita por meio do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que deve ser operado por um banco federal ainda a ser escolhido entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.
 
A receita primária, segundo ele, também servirá para aquisição de dólares no mercado doméstico, fortalecendo a atuação cambial do governo. Além disso, a compra de ativos financeiros apoiará o financiamento de projetos estratégicos para o país. “O fundo é um instrumento para reduzir o gasto do setor público e um meio de ajudar as empresas brasileiras no comércio exterior, via BNDES”, garantiu.
 
Já com a captação no mercado financeiro, por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional, será possível adquirir excesso de dólares do mercado doméstico, que serão utilizados nos investimentos do fundo. Nesse sentido, segundo o ministro, o Fundo Soberano também será importante para minimizar a valorização cambial.
 
Prós e contras
Respondendo a questionamentos dos empresários, Mantega fez algumas ressalvas: o fundo não mexerá com as reservas internacionais do país (acumuladas em 200 bilhões de dólares), não aumentará a carga tributária e deverá apresentar uma prestação de contas, para garantir que os recursos não sejam desviados de seus objetivos. Além disso, deve garantir uma diminuição da demanda agregada e permitir que a taxa de juros suba menos. “É importante sobretudo para a indústria, já que desaperta a demanda pública e não prejudica o setor privado”, enfatizou o ministro.
 
Paulo Skaf analisou com cautela as propostas do novo Fundo Soberano. “A primeira impressão que temos é de que seria importante que o fundo viesse condicionado a uma previsão de curto prazo para atingirmos o superávit nominal, gerado não através de aumento de impostos, mas de redução de gastos públicos ou de juros. Mas vamos nos aprofundar sobre os detalhes e colaborar, sugerindo eventuais mudanças para aprimorar a proposta”, afirmou o presidente do Ciesp e da Fiesp.
 
Emenda 29
A hipótese de regulamentação da emenda 29, que determina o aumento dos gastos com a área da saúde, é considerada como “temerária” pelo ministro da Fazenda. “Não podemos criar uma despesa permanente e imediata sem ter recurso garantido”, disse Mantega. A discussão da emenda 29 na câmara dos deputados trouxe à tona o projeto de recriação da CPMF, que teria nova alíquota de 0,1% com aplicação integral na saúde. Paulo Skaf refutou a idéia. “Não se pode criar justificativa para nenhum imposto. O governo tem que trabalhar com a arrecadação que tem, que está em 600 bilhões de reais neste ano. A sociedade não quer mais impostos”, sublinhou.
 
Segundo Skaf, a regulamentação da emenda 29 está atrasada em sete anos. “Existem muitos recursos destinados à saúde que são aplicados em outras coisas, porque não está clara a regulamentação. Deixar claras as regras do jogo é importante, e já naturalmente ampliaria 4 bilhões de reais. Só de não deixar que estados e municípios desviem verbas da saúde para outras finalidades já aumentará em quase 10% os recursos para este ano, num orçamento que tem em torno de 48 bilhões de reais”, defendeu. “Independente dessa regulamentação necessária, para qualquer aumento de recursos além disso deve ser estudado aproveitar o aumento de arrecadação. No primeiro trimestre do ano, comparado ao primeiro trimestre de 2007, se tirarmos a CPMF dá 25% de aumento”, argumentou Skaf, em coletiva à imprensa.
 
Para assistir ao vídeo da palestra do ministro Guido Mantega, acesse a videoteca.
 
Foto: Kênia Hernandes
 
Agência Ciesp de Notícias
Mariana Ribeiro
27/05/2008