Maioria dos brasileiros desconhece cobrança da CPMF

Passados 11 anos de sua criação, a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ainda é uma tributação desconhecida dos brasileiros. Essa é a conclusão de pesquisa do Ciesp, encomendada junto a Ipsos com mil pessoas de 70 cidades e 9 regiões metropolitanas. Quando perguntado se a pessoa sabe que o governo cobra 0,38% a cada vez que movimenta seu dinheiro para uma transação bancária, 58% das pessoas disseram que não, enquanto 42% dos entrevistados responderam que sabem da cobrança.

Quando perguntado o quanto a contribuição encarece o preço de venda dos produtos que a pessoa consome, 69% dos entrevistados afirmaram que encarece muito. Só 19% responderam que encarece um pouco, enquanto para 1% não encarece nada; 11% afirmaram não saber.

 

Com os mil entrevistados cientes da contribuição e de quanto é retido em suas movimentações bancárias, a Ipsos colocou que a CPMF pode acabar em dezembro e perguntou qual era a opinião deles sobre essa possibilidade. Nas respostas, a grande maioria (69%) disse que o governo deveria acabar de uma vez com a CPMF. Para 18%, o governo deveria baixar gradativamente a taxa de 0,38% até eliminá-la; outros 3% entenderam que a contribuição poderia ser mantida para aumentar a arrecadação, suprindo a falta de recursos

 

A pesquisa do Ciesp revela também que o nível de conhecimento sobre a CPMF é maior nas classes A e B. Nessas classes, 71% disseram saber sobre a contribuição; enquanto apenas 30% das classes D e E afirmaram conhece a CPMF.

 

Ao explicar a pesquisa para o jornal Folha de S.Paulo (04/07/2007), o diretor titular do Departamento de Economia do Ciesp, Boris Tabacof, ressaltou que o desconhecimento está concentrado nas classes mais baixas e no Nordeste. "Essa é uma cobrança que recai sobre a classe média. Se concentra nela basicamente", diz Tabacof.

Enquanto nas classes D e E, 70% não sabem de nada. A classe C está equilibrada, com 46% que dizem estar informados. O maior número de entrevistados desinformados está no Nordeste, com 75%. No Sudeste, 51% desconhecem a CPMF. Segundo Tabacof, "o resultado da pesquisa é emblemático". Ele afirma que isso mostra o estado a que chegou a questão tributária no Brasil e que é cada vez menor a expectativa de uma reforma tributária.

Há na sociedade diversos movimentos contra mais uma prorrogação da CPMF ou que ela vire imposto, como prevê emenda do deputado federal Carlos William (PTC-MG). A Constituição exige que ela seja aprovada três meses antes do final do ano para que o governo continue cobrando em 1º de janeiro de 2008. Contribuição ou imposto, portanto, ela terá de estar votada até 30 de setembro.

A CPMF foi criada em 1996, para ser empregada em um período máximo de dois anos. Naquele ano, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Por meio da Emenda Constitucional 42/03, o imposto foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.