Licenciamento ambiental está consolidado no Brasil

 

“Os resultados do estudo mostram claramente que o licenciamento ambiental do Brasil é um dos mais consolidados nos países em desenvolvimento.” A afirmação de Mark Lundell, coordenador de operações setoriais no Brasil do Banco Mundial, foi feita nesta terça-feira (3), durante o lançamento do Guia de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil. O evento integra as atividades da Semana de Meio Ambiente, que está sendo realizada pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).

 

De acordo com Lundell, o guia não esgota o assunto, mas oferece subsídios em busca de soluções para o desenvolvimento do país, sem se descuidar do patrimônio ambiental. “Esperamos que ele contribua para promover o diálogo do aprimoramento do sistema e corrija as falhas de planejamento do setor”, pontua.

 

O diretor titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, afirmou que estudo – que teve consultoria do deve ser visto como uma contribuição ao debate. “O Brasil tem uma sistemática complexa e multifacetada. Enquanto as regras do licenciamento permanecem inalteradas desde o fim da década de 80, o setor elétrico sofreu intensa alteração”, observa. Ele defendeu ainda a reforma do sistema de licenciamento ambiental, por meio de amplo processo de discussão nacional.

 

Mais informações sobre o Guia estão disponíveis no site www.bancomundial.org.br.