Ives Gandra: ocupação populacional é condição para desenvolver Amazônia - CIESP

Ives Gandra: ocupação populacional é condição para desenvolver Amazônia

A região amazônica carece de ampliar o número de pessoas em seu território para garantir exploração sustentável e, consequentemente, sua entrada no mapa econômico do País. A avaliação é do jurista Ives Gandra Martins, que participou da Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, nesta terça-feira (25), em São Paulo.

“Em uma região com aquela riqueza de biodiversidade, água e minérios precisamos de mais população brasileira”, afirmou. “Inclusive para eliminar tentações de universalização [por outros países]”, alertou Gandra Martins.

O mecanismo apontado pelo jurista como ideal para alavancar o desenvolvimento econômico da Amazônia foi a criação de “zonas francas”, a exemplo do que acontece em Manaus. Segundo ele, a área onde empresas se instalam com um sistema diferenciado de tributação é responsável pelo fato de o estado do Amazonas conseguir manter contas estáveis e pode ser replicado na região como modelo. “O ponto fundamental é ter gente lá. Precisamos de mais zonas francas e gente para evitar invasões”, disse.

Para Gandra Martins, o Brasil deve se movimentar internamente para evitar que a discussão sobre a internacionalização da Amazônia cresça em função dos debates atuais sobre problemas ambientais.

“A Amazônia interessa a muitas nações e há o perigo ocorrer ingerência no campo do direito internacional”, avaliou, ao se referir ao fato de a Constituição Federal reservar 13% do território nacional a grupos étnicos e que outros países podem se aproximar deles para estimulá-los a avançar sobre terras que foram ocupadas por antepassados.

Líder mundial em meio ambiente
De acordo com o general Eduardo Dias Villas Boas, a Amazônia é vista na estratégia da Forças Armadas brasileiras a partir de seus potenciais econômico, de integração sul-americana e por oferecer soluções para problemas globais, como escassez de água e controle natural do efeito estufa. “Não podemos aceitar ser colocados no banco dos réus. O Brasil é líder mundial em meio ambiente”, afirmou.

Villas Boas, que já chefiou o Comando Militar da Amazônia e atualmente integra a equipe de planejamento estratégico do Exército, afirmou que o mais indicado para a região amazônica é um modelo de desenvolvimento baseado em características específicas. “Sem desenvolvimento econômico não será possível preservar a Amazônia”, alertou.

O militar criticou a vertente ainda forte que defende o isolamento de comunidades indígenas e defendeu sua integração a uma política econômica para a região, com a adoção de parâmetros que garantam a preservação ambiental e o desenvolvimento. “É uma falácia manter a preservação cultural sem garantir a sobrevivência física das pessoas”, disse. “O aculturamento [indígena] é inevitável”, afirmou.

Os debates
O Meio Ambiente será o centro das atenções da Mostra na quarta-feira (26), ao tratar da reforma tributária verde, do Código Florestal e da responsabilidade da indústria, além de ampliar as discussões sobre a evolução do Protocolo de Kyoto e a expectativa da posição do Brasil em Copenhage.

Na quinta-feira (27), última dia de debates, o eixo será a sustentabilidade. Em foco: a educação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável, a importância do esporte, qualidade de vida, e uma ampla discussão sobre saúde e assistência médica com representantes da indústria, sindicato e a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

Nivaldo Souza, Agência Indusnet Fiesp