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CPFL não renova acordo para fornecer energia mais barata
 
CTE do Ciesp pode orientar industriais a recorrerem na justiça caso a distribuidora não prorrogue benefício
 
Em reunião na sede da Diretoria Regional do Ciesp em Ribeirão Preto, em 29 de janeiro, empresários e representantes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) não chegaram a um acordo para o restabelecimento da distribuição de energia elétrica mais barata. O fornecimento a preços menores que os praticados no mercado comum estava previsto em contratos assinados por 230 empresas do interior do estado com a distribuidora. Com a suspensão desses documentos pela CPFL, o kw/h fornecido no horário de pico (18h-21h) saltou de R$ 0,35 para R$ 0,80. A mudança equivale a um aumento de 128,57% na conta de luz.
 
O Comitê Técnico de Energia (CTE), grupo de estudo do Ciesp e da Fiesp, diz ser arbitrária a decisão da CPFL de rescindir contratos sem oferecer um prazo consistente para adaptação. No dia 4 de janeiro, as empresas foram notificadas da suspensão do benefício a partir do dia 14. “Indústria não é barbearia, ela tem que planejar [a produção]. Esse prazo [de 10 dias] foi insuficiente para uma empresa que assinou contratos [com fornecedores] e comprou máquinas se adequar. O que exigimos é um relacionamento comercial respeitoso”, protesta o mediador do CTE, Fabiano Guimarães. O CTE exige a manutenção do kw/h de R$ 0,30 por pelo menos mais um mês.
 
Apagão: a controvérsia
O regime de tarifas menores foi firmado após o apagão de 2001, quando muitas indústrias optaram por adquirir geradores de energia a base de óleo diesel. À época, tanto a CPFL quanto as indústrias acordaram em fixar um valor médio baseado no custo da produção dos geradores poluentes. Os preços passaram a ser inferiores aos praticados no mercado doméstico. “Depois de 2001 choveu bastante, o que gerou excesso de energia [hidrelétrica]. Então, oferecemos às empresas uma alternativa de substituição [da geração à base de diesel] por uma energia limpa”, explica o gerente de negócios da CPFL, Clinger Luiz Barcelos Ferreira.
 
Ferreira alega que hoje há escassez de água e isso elevou o preço da energia no mercado livre. “Não existe mais aquela energia em promoção”, afirma. Ele diz que a CPFL não aumentou o preço do kw/h, apenas retirou o benefício baseado na produção dos geradores, voltando a praticar preço de mercado.
 
Contudo, de acordo com estudo do CTE, o Brasil não enfrenta uma nova crise energética. “O Comitê mostrou uma série de dados, provando que não há falta de água [nos reservatórios das hidrelétricas] e que não há risco de apagão”, garante o mediador Fabiano Guimarães.
 
Nova reunião
Após o carnaval, o CTE e a CPFL vão se reunir novamente na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arcesp), local visto como neutro. “Numa base de negociação amistosa, pedimos para a CPFL estender por pelo menos mais um mês [fevereiro] os preços anteriores, porque quem usa energia não vai parar de consumir amanhã, pois há produção agendada”, argumenta Fabiano Guimarães.
 
A distribuidora, entretanto, parece pouco disposta a ceder. “Hoje, a posição da CPFL é de que não haverá alteração de posição”, afirma Clinger Ferreira. “Mas estamos dispostos a discutir”, pondera o gerente de negócios.
 
Liminares
Após a decisão favorável da justiça à petição de algumas empresas, tendo em vista que os contratos são acordos individuais firmados entre cada uma das 230 compradoras com a CPFL, caso as negociações pós-carnaval não surtam efeito, o Ciesp de Ribeirão Preto vai auxiliar as indústrias a recorrerem juridicamente. “O CTE vai aguardar o resultado da reunião, que esperamos que seja positivo. Do contrário, vamos orientar os associados a buscarem seus advogados para defender seus interesses na justiça”, avisa o mediador do CTE.
 
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Agência Ciesp de Notícias
Nivaldo Souza
01/02/2008