Governo de São Paulo não será contra reforma, assegura secretário da Fazenda - CIESP

Governo de São Paulo não será contra reforma, assegura secretário da Fazenda

 

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, admitiu durante o Congresso da Indústria nesta manhã (12) que a carga tributária excessiva no País é um dos maiores entraves à competitividade das indústrias e também um estímulo à guerra fiscal entre os entes federativos.

"O Governo do Estado não é contra os princípios de transparência da arrecadação tributária e não será um empecilho à reforma", afirmou Costa, acrescentando que é preciso garantir no projeto é o equilíbrio entre carga tributária e uma eficiente prestação de serviços públicos por parte do Governo.

O secretário da Fazenda respondeu também a algumas perguntas da platéia, especialmente sobre o regime de Substituição Tributária, na arrecadação de ICMS, que neste ano passou a abranger oito setores industriais.

"Esse processo vem sendo discutido amplamente num fórum permanente, do qual participam entidades do comércio e a própria Fiesp", lembrou Costa, acrescentando que a Substituição Tributária não é novidade. "Há mais de 20 anos esse mecanismo já vigora para vários setores, como o de veículos, cimentos, cigarros e outros".

 
Rubens Toledo, Agência Indusnet Fiesp
12/06/2008