Gabrielli debate marco regulatório do pré-sal - CIESP

Gabrielli debate marco regulatório do pré-sal

O modelo de exploração do pré-sal e o posicionamento do Brasil como player mundial na produção de petróleo e gás será debatido pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e por empresários do setor na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro. O executivo estará em São Paulo para falar sobre o marco regulatório do pré-sal, durante o 10º Encontro Internacional de Energia, que Fiesp e Ciesp realizam no Hotel Unique nos dias 5 e 6/10.


A principal discussão está em torno do regime de partilha, em que a União ficará com no mínimo 50% do pré-sal, podendo ser mais. Aquele que oferecer a maior fatia será o ganhador do consórcio dos blocos exploratórios. Já a Petrobras terá 30% do restante e será a operadora do projeto.


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta semana que o Brasil não abandonará o regime de concessão, usado em pequenas concentrações de petróleo, mas que o modelo de partilha é estratégico para o pré-sal e áreas de poços gigantes, com capacidade de produção acima de 600 mil barris.


Aperfeiçoar as regras
A revisão normativa no setor elétrico e a elaboração de um plano estratégico de geração de energia também farão parte dos debates.

A negociação no mercado livre é um dos pontos a melhorar, na avaliação da Fiesp/Ciesp, com a revisão da metodologia de cálculo do preço de curto prazo (PLD) – apontada como possível solução para a escassez de oferta no ambiente de contratação livre (ACL). O consumidor livre corresponde a 30% da carga total do Sistema Interligado Nacional, mas fica condicionado às sobras de energia.


O aumento das termelétricas a diesel na matriz energética brasileira, que contribui para elevar o custo do insumo, também é motivo de preocupação do setor industrial. Quase 10 mil megawatts médios de geração térmica fóssil entrarão em operação até 2013, o que equivale às usinas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Angra 3 e Furnas.


Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil utiliza apenas 30% de seu potencial hidrelétrico, que chega a 263 mil megawatts, em função da dificuldade em construir novas usinas. Entre 1997 e 2006, o prazo médio para obtenção de uma licença ambiental prévia foi de 1.188 dias, enquanto o prazo legal máximo é de um ano, conforme relatório do Banco Mundial.


Diante do cenário, a Fiesp e o Ciesp pretendem levantar a discussão sobre a importância estratégica da questão ambiental, e as consequências do atraso ou da não implantação das hidrelétricas, como a poluição da matriz energética e a maior emissão de CO2, principal gás causador do efeito estufa.


Já em relação ao gás natural, cujo maior mercado está no estado de São Paulo, o impasse é o custo. O setor industrial defende a regulamentação da formação de preços e uma legislação específica para a modalidade energética, já que o cenário atual (sobra de gás e barril de petróleo a US$ 70) não justifica a tarifa em elevação, que tornou o produto nacional mais caro que o importado da Bolívia.

Também participam do evento:

Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Hermes Chipp, Diretor Geral – Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Carlo Quinto Mateo Balmelli, Diretor-Geral Paraguaio – Itaipu Binacional
Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral Brasileiro – Itaipu Binacional
Marcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia
Embaixador André Amado, Subsecretário-Geral para Assuntos de Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério de Relações Exteriores
Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar – UNICA
Jerson Kelman, Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia, COPPE – UFRJ

Veja a programação completa do 10º Encontro Internacional de Energia Fiesp/Ciesp em www.ciesp.com.br/energia

Serviço:
10º Encontro Internacional de Energia
Data: 5 e 6 de outubro
Local: Hotel Unique (Av. Brigadeiro Luís Antonio, 4.700, São Paulo, SP).
Informações: (11) 3549-3556 / 3557

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias