Fórum sobre resíduos sólidos chega a Jundiaí - CIESP

Fórum sobre resíduos sólidos chega a Jundiaí

O Ciesp realiza em Jundiaí, dia 4 de agosto, o quarto encontro da série Resíduos Sólidos: As responsabilidades de cada setor – fóruns regionais que debatem a nova legislação de resíduos sólidos. A proposta é discutir as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual, aprovadas no final de 2010, com os setores envolvidos no consumo de produtos, como a indústria, poder público e sociedade.


O encontro terá a presença do prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad; do diretor-titular da Regional do Ciesp em Jundiaí, Vandermir Francesconi Junior; do gerente da Agência Ambiental da Cetesb, Domênico Tremaroli; e o diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor-titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin.


“Este evento é muito importante para a nossa região, pois orientará sobre a nova lei e as novas responsabilidades dos setores empresariais e públicos. De maneira que, unidos, consigamos encaminhar as devidas soluções”, comenta Vandermir Fracesconi.


Na primeira parte do seminário, os participantes vão acompanhar discussões sobre a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos – responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e prefeituras municipais; acordos setoriais e programas de logística reversa.


Segundo o prefeito Miguel Haddad, discussões como essa são essenciais porque ajudam a definir uma política em relação à nova legislação. “Jundiaí sempre se preocupou com a preservação ambiental. Além de ser a cidade com melhor saneamento básico do País, é referência na implantação da coleta seletiva e possui projetos pioneiros, como o que acabou com o uso de sacolas plásticas nos supermercados”, afirma o prefeito.


“A leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor”, observa San Martin.


Na segunda parte do encontro vão ser discutidos o plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental – prazos; sistemas declaratórios e as exigências do licenciamento e as interfaces com os planos nacional, estadual e municipais e condições para as micro e pequenas empresas.



Grupos de Trabalho


Em maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) começou a instalar grupos de trabalho, para iniciar a discussão sobre os acordos setoriais, que formatarão propostas de implantação da logística reversa de embalagens e de bens não-servíveis. “Mas esses acordos só serão viáveis se as prefeituras entrarem com a coleta seletiva. Caso contrário, teremos um impasse”, alerta San Martin.


A portaria n° 113 do Ministério de Meio Ambiente, publicada em 11 de abril, prevê um prazo máximo de seis meses para conclusão dos trabalhos dos grupos temáticos, podendo ser prorrogado por igual período. Pela nova lei, os acordos setoriais deverão ser incorporados nos planos de gerenciamento de resíduos das empresas, para que elas possam ter o direito à renovação de licenças ambientais de operação.


Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor
Dia e horário: 04 de agosto, 17h00 às 20h30
Local: Diretoria Regional do Ciesp Jundiaí – Av. Projetada, S/N – Vila Hortolândia
Informações: (11) 4815-3859/7941

Odair Souza, Agência Ciesp de Notícias
Foto: Agência Brasil