Fiscalização do trabalho em tempos de pandemia é tema de live organizada pela Fiesp

Agencia Indusnet Fiesp

Em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) organizou uma live para discutir como tem sido realizada a fiscalização do trabalho durante a pandemia de Covid-19. A diretora executiva jurídica da Fiesp, Luciana Freire, abriu os debates e externou a preocupação com a saúde e a segurança dos trabalhadores, em nome da entidade. Segundo ela, mais do que nunca, a Fiesp tem tentado proteger empresas e trabalhadores. “Quando empresas morrem, morrem junto com elas vários empregos, e hoje o objetivo das empresas é continuar operando, mas com segurança”, enfatizou.

Freire lembrou que, ao contrário de vários setores forçados a paralisar suas atividades por causa da pandemia, a indústria manteve seu pleno funcionamento, e enalteceu o trabalho de seus colaboradores.

“Os produtos não brotam nas prateleiras, a sociedade está abastecida de alimentos, remédios e produtos de limpeza porque existe uma indústria produzindo tudo isso”, observou Freire. “Temos de valorizar os heróis da saúde, mas também os trabalhadores da indústria. Esses heróis estão há meses saindo de casa e indo para a frente de combate para produzir tudo isso para nós”, acrescentou a diretora da Fiesp.

As indústrias têm cumprido protocolos rígidos de segurança para garantir o bem-estar de seus funcionários, ao realizar a triagem de colaboradores, medição da temperatura dos funcionários e acompanhamento dos trabalhadores por médicos do trabalho, entre algumas das medidas adotadas, exemplificou a expositora.

O engenheiro de segurança da Fiesp Luiz Antonio Chiummo demonstrou que, se internalizarem medidas preventivas e de gestão, as empresas poderão dar continuidade às suas operações de forma segura e sem questionamentos ou autuações.

“Temos dois cases de sucesso no setor metalúrgico do Grande ABC, da indústria de produtos para a construção”, contou o engenheiro. “Ambas seguiram a orientação e as medidas anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no local de trabalho, seguiram as disposições publicadas pelos Ministérios da Economia e da Saúde, definiram orientações sobre o distanciamento nas suas dependências e rigorosos protocolos de higiene, e todas essas medidas as ajudaram a lidar com o desafio imposto pela pandemia”, concluiu Chiummo.

Fiscalização se dá como o apoio das ferramentas digitais

A chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Estado de São Paulo (SRTE/SP), Renata Matsmoto, admitiu que as indústrias têm se esforçado para cumprir as medidas de segurança. No entanto, afirmou a necessidade de fortalecer o trabalho de conscientização sobre empresas e setores da economia que ainda têm dúvidas sobre a proteção dos trabalhadores e a fiscalização feita pelo SRTE.

Matsmoto explicou que a fiscalização do trabalho sofreu mudanças desde o aparecimento do novo coronavírus. Nos primeiros meses de pandemia, o órgão atuou de maneira predominantemente orientativa, mas, com a evolução da pandemia, a fiscalização ganhou uma segunda etapa, de envio de cartas e e-mails às empresas para a apresentação de documentos e comprovantes complementares que pudessem atestar o cumprimento de todas as exigências e protocolos de segurança. Recentemente, as visitas às indústrias e às empresas foram retomadas, consolidando-se como a terceira etapa do processo de fiscalização feito pela Superintendência.

De abril a junho de 2020 foram realizadas 4.821 fiscalizações no Estado de São Paulo, sendo 4.464 fiscalizações indiretas/eletrônicas (pelo correio e por e-mail) e 357 fiscalizações diretas. O número de fiscalizações realizadas de modo eletrônico chama a atenção e indica uma tendência adotada pelo (SRTE/SP) em virtude da pandemia.

“A gente tem construído um novo modelo de trabalho e vem se adaptando ao longo desse período, tanto em relação às fiscalizações quanto as ações da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo”, disse o superintendente regional do Trabalho no Estado de São Paulo, Marco Antônio Melchior. “Um exemplo disso é que intensificamos o uso das ferramentas digitais disponíveis para todos os cidadãos”, explicou.

O coordenador dos projetos de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho e Fiscalização de Máquinas e Equipamentos, Guilherme Garnica, compartilhou com os internautas que acompanharam a live alguns dos itens analisados nas fiscalizações. Segundo ele, a SRTE/SP verifica se os trabalhadores foram informados sobre os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho e as medidas de controle adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar esses riscos, e se a empresa implementou medidas de prevenção, disponibilizou lavatório com material de limpeza, ofereceu aos trabalhadores locais em condição de conforto e higiene para consumo das refeições e forneceu equipamentos de proteção individual adequados, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

O auditor do trabalho Vasilios Stergiou lembrou a importância da adoção de cuidados básicos como o distanciamento mínimo de um metro entre os trabalhadores, a higienização exaustiva das mãos, o uso de álcool em gel 70% e da máscara de tecido.

Marcel Souza, também auditor da SRTE/SP, destacou a importância de indústria e empresas adotarem procedimentos de rastreamento e detecção de casos suspeitos ou confirmados de contágio pela Covid- 19, como medição diária da temperatura corporal dos colaboradores antes do ingresso no ambiente de trabalho e aplicação de questionários que abordem queixas, sintomas e contatos com outras pessoas com suspeita ou confirmação de contágio.

O chefe da Seção de Fiscalização da SRTE/SP, Antônio Fojo da Costa, foi enfático ao afirmar que a inspeção não tem caráter meramente punitivo. Segundo ele, as ações de fiscalização têm como finalidade preservar empregos, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, e reduzir o impacto social decorrente das consequências da pandemia do novo coronavírus.

Dúvidas sobre a fiscalização do trabalho podem ser esclarecidas diretamente com os auditores durante as visitas presenciais ou esclarecidas pela Portaria Conjunta nº 20, neste link.