Fiesp recorre e pede revisão da tarifa do gás natural - CIESP

Fiesp recorre e pede revisão da tarifa do gás natural

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou, nesta segunda-feira (15), com recurso administrativo contra a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), solicitando nova revisão da tarifa do gás natural praticada pela concessionária Comgás.

O pedido da Fiesp é baseado em estudos realizados com outras entidades que também questionam a projeção de demanda (que é o volume do gás previsto para consumo nos próximos cinco anos), os custos operacionais, custos de investimento e os critérios da base de remuneração, itens que definem o preço final do produto.

Diante dos questionamentos da Fiesp, aSecretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo solicitou à Arsesp a realização de estudos para verificar se os argumentos apresentados pela instituição estão corretos, e para identificar os fatores que estão gerando lucros da concessionária acima do razoável, em detrimento dos interesses da sociedade.

Dados apresentados pela instituição mostram que a rentabilidade sobre o patrimônio líquido da concessionária Comgás passa de 12% no primeiro ciclo tarifário para cerca de 40% no segundo, o que caracterizaria um desequilíbrio econômico-financeiro da concessão, prejudicial aos consumidores.

Os estudos da Fiesp foram realizados com outras entidades como: Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro), Sindividro (Sindicato da Indústria de Vidros e Cristais Planos e Ocos no Estado de São Paulo), Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento) e Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, considera a nova tarifa “provisória”, tendo em vista que a instituição continua lutando por uma tarifa justa para a população de São Paulo e, também, competitiva para a indústria. “O pedido da Secretaria de Saneamento e Energia para nova avaliação do processo de revisão tarifária é fruto do empenho em defesa da indústria de São Paulo, e reflete a sensibilidade da secretária Dilma Pena e do presidente da Arsesp, Hugo Sergio de Oliveira”.

Para entender o caso
O processo de revisão tarifária dos serviços de distribuição de gás canalizado pela concessionária Comgás foi concluído no dia 30 de maio, quando a Arsesp anunciou as novas tarifas. No segmento industrial a redução média para os grandes consumidores foi de 18%; no residencial houve decréscimo de 10% em média, e o GNV foi reduzido em 16,6%.

Considerando que o consumo da indústria representa cerca de 84% do volume total do gás natural comercializado no Estado de São Paulo –– de acordo com o balanço energético de 2008 ––, a Fiesp pede uma redução média de 48% no valor da tarifa. O segmento de transportes (GNV) representa 11,4% do consumo, e o segmento residencial 2,3%.

Agência Ciesp de Notícias