Fiesp e Ciesp fazem pré-lançamento de plataforma digital de gerenciamento de obrigações ambientais
- Atualizado emSolange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp/Ciesp
A Fiesp e o Ciesp lançarão em abril o Monitore, Sistema de Gerenciamento de Obrigações Ambientais, que permite o controle das inúmeras demandas legais aplicáveis às indústrias, tornando mais ágil, seguro e prático seu atendimento.
A iniciativa de criar essa ferramenta surgiu em função do expressivo número de obrigações ambientais, pela diversidade de órgãos que as regulam, bem como datas de vencimento não coincidentes que, somadas, dificultam o gerenciamento no cotidiano da empresa.
O efetivo gerenciamento pode evitar a perda de prazos, custos adicionais com correção de irregularidades e eventuais penalidades pelo não cumprimento das obrigações.
O sistema agrega 30 obrigações pré-cadastradas nos âmbitos federal e estadual, sendo 15 com data de vencimento definidas e outras 15 com datas que variam de empresa para empresa.
Entre as principais obrigações encontram-se:
Licenças e autorizações ambientais
Outorga de uso de recursos hídricos
Taxa de controle e fiscalização ambiental – TCFA do Ibama
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
Inventários e relatórios ambientais
O usuário poderá selecionar as obrigações que são pertinentes ao seu negócio e ainda customizar a plataforma ao incluir obrigações específicas de sua empresa.
O Monitore abrange obrigações dos seguintes órgãos:
Ibama
Cetesb
Agência Nacional de Águas
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
Corpo de Bombeiros
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Exército, Polícia Civil e Polícia Federal
O sistema será disponibilizado no mês de abril para associados de sindicatos filiados à Fiesp e associados do Ciesp.
Assista nosso vídeo e conheça os detalhes da ferramenta.