Fiesp debate importância de modelo regulatório de infraestrutura de dados espaciais no Brasil

Tássia Almeida, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp realizou nesta sexta-feira (30/8), o seminário “Mapa para todos: Por uma proposta de marco regulatório de infraestrutura de dados espaciais no Brasil”.

O objetivo foi jogar luz sobre a importância de um modelo regulatório para a gestão estratégica do território nacional, força matriz para o estabelecimento da segurança jurídica necessária para o desenvolvimento industrial e do agronegócio, e a implantação de infraestrutura e projetos voltados para a ocupação do solo. De acordo com Pedro Carneiro, diretor do departamento jurídico da Fiesp e do Ciesp, conhecer o território nacional é instrumento essencial para o desenvolvimento da moderna indústria de geolocalização, aplicativos, sistemas e de infraestrutura.

O Coronel Marcis Gualberto, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro), abriu a programação do seminário apresentando o Brasil pela ótica da geopolítica em detalhes. Destacou fatos relevantes da história e apresentou as características e a extensão do território brasileiro.

João Bosco de Azevedo, diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se baseou em trabalho do Instituto para identificar as áreas de fragilidade do país e entender as áreas de preservação e potencialidade para uso. Ele também comentou sobre a gestão da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), criada com o propósito de catalogar, integrar e harmonizar dados geoespaciais produzidos ou mantidos e geridos nas instituições de governo brasileiras, de modo que possam ser facilmente localizados e acessados para os mais variados fins por qualquer usuário com acesso à internet.

Agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo Miranda fez uma apresentação sobre “Mapas e informações geográficas: uma estratégia para a agroindústria brasileira”. Ele apresentou os caminhos atuais da safra de grãos e a modelagem de origem e destino das exportações deles e sobre a importância de uma intervenção micrologística a fim de aumentar a competitividade da agroindústria.

João Santa Terra Jr., promotor de Justiça e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na área de segurança institucional, comentou sobre o mapa oficial como bem público e a insegurança jurídica gerada pela duplicidade de mapeamento. Na sequência, Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou a experiência do Estado de São Paulo na construção da plataforma de informações territoriais (Rede ZEE-SP).

Luiz Ugeda, presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP destacou que o mundo se movimenta para criar modelos regulatórios de infraestrutura de dados espaciais, devendo o Brasil se mobilizar também nesta importante discussão. Em sua palestra, esclareceu modelos internacionais de regulação da infraestrutura de dados espaciais. Como exemplo, citou os modelos de países como Indonésia, México e Zimbábue, além dos destaques europeu e americano.

“O mundo passa por uma revolução tecnológica forte e consistente com inúmeras transformações focadas nos smartphones. O país que não ‘programar’, será ‘programado’.  Os melhores ‘dados’ são o petróleo do século 21”, pontuou. Ele ainda citou que tudo envolve mapas, inclusive os aplicativos de relacionamento que são por geolocalização. “Precisamos ter precisão territorial. A imprecisão vai custar muito caro. Temos que criar governança na área”, completou Luiz.

A última apresentação foi feita por Giovani Amianti, CEO da Xmobots, que trouxe um panorama sobre a inovação tecnológica e perspectivas para a indústria de aplicativos e soluções de geolocalização, explorando o universo do mercado de drones.