Especialistas discutem proposta de sistema prisional para SP - CIESP

Especialistas discutem proposta de sistema prisional para SP

Levantamento realizado pela CPI do Sistema Carcerário dava conta de que em julho do ano passado o Brasil tinha um déficit de quase 200 mil vagas no sistema prisional. Com o intuito de discutir alternativas para melhorar esta realidade dos presídios brasileiros, o Departamento de Segurança da Fiesp promove nesta quarta-feira (18), das 8h às 17h, o Seminário Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPP) para o Sistema Prisional.

De acordo com o diretor do Departamento de Segurança da Fiesp, Ricardo Lerner, a proposta do encontro é disseminar conhecimento das experiências internacionais e nacionais sobre esta modalidade de gestão no setor prisional. “Vamos discutir aspectos essenciais de questões jurídicas, financeiras, arquitetônicas e da qualidade de atendimento ao sentenciado.”

Preocupada em cooperar com o governo de São Paulo, em julho do ano passado a Fiesp promoveu uma visita a presídios da Inglaterra e da Espanha para verificar in loco o funcionamento das unidades construídas por meio de PPP. Desta missão participaram o diretor Lerner; os consultores da Fiesp, Coronel José Vicente da Silva e Igor Pipolo; e o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.

Especialistas
O seminário já tem confirmadas as participações de especialistas no assunto, como a do executivo inglês Herb Nahapiet. Ele representará a Kalyx, empresa gestora do grupo Sodexho, que administra presídios na Inglaterra, Austrália, Bélgica, França, África do Sul e Chile. Já o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels, participará da discussão sobre a estrutura do sistema prisional brasileiro (vagas, gestão, ressocialização e PPP).

Para falar da experiência chilena na concessão de PPP, estarão presentes: o chefe dos departamentos Jurídicos e de Concesiones da Gendarmeria de Chile, Marcos Lizana; e o chefe da Divisão de Exploração de Edificações Pública de Concessões do Ministério de Obras Públicas do Chile, Marcos Carmach.

Aspectos legais da gestão privada dos presídios serão debatidos pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso e pela promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Débora Kelly Afonso, que é autora de tese de Mestrado sobre privatização de presídios.

Também serão mostradas as diferentes formulações de PPP em andamento no Brasil, realizadas nos estados brasileiros de Pernambuco e Minas Gerais. Silvio Bompastor (PE) e Marcos Siqueira (MG) vão compartilhar as experiências com o público. Serão apresentados ainda diferentes conceitos e experiências de arquitetura prisional.

Serviço
Seminário Internacional de PPP para o Sistema Prisional
Data: 18/03/2009 (quarta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: sede da Fiesp/Ciesp – Avenida Paulista, 1313, 15º andar

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp