Especialistas debatem estratégias para gestão ambiental eficiente nos municípios

Mariana Soares, Agência Indusnet Fiesp

O desenvolvimento das nossas cidades é resultado da gestão ambiental traçada e implementada pelos gestores públicos em atividade, mas depende também do engajamento do cidadão que, orientado, tem plena consciência de como exercer seu papel e ainda fiscalizar a Administração.

Com o objetivo de estimular o debate sobre o tema e municiar com informações sobre seus deveres os futuros gestores das cidades brasileiras, a Fiesp realizou live com especialistas e autoridades no assunto, no último dia 27/10, durante reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp.

Para o presidente do Cosema, Eduardo San Martin, a gestão ambiental nas cidades evoluiu, mas ainda tem muito o que melhorar. Um dos principais gargalos se refere ao fato de os administradores municipais desconhecerem suas responsabilidades ambientais. Dessa forma, ficam impossibilitados de traçar um planejamento estratégico que permita gerenciar crises e enfrentar problemas.

“É verdade que os municípios avançaram no que diz respeito à temática ambiental. Muitas gestões criaram setores dentro da Administração voltados exclusivamente a enfrentar essas questões. Para elencar algumas das diretrizes de trabalho e fornecer o conhecimento específico no assunto, nós convidamos especialistas experientes em cidades saudáveis no que se compreende como desenvolvimento sustentável”, explicou San Martin.

No debate, foram avaliados os principais aspectos ambientais que estão sob a responsabilidade das prefeituras, tais como saneamento, qualidade do ar, planejamento do transporte público, prevenção de desastres naturais e muitos outros pontos.

Maria Judith Schmidt, consultora ambiental, alertou para a importância do gerenciamento e do controle integrado da drenagem urbana nos municípios. “Os principais problemas são os de infraestrutura. Em muitos municípios, as instalações irregulares pioram ainda mais a situação, isto porque as secretarias têm de traçar estratégias para levar saneamento, luz, transporte sem planejamento prévio” a uma determinada população, completou.

O conselheiro do Cosema e consultor em engenharia ambiental João Roberto Rodrigues destacou que a sociedade também precisa se engajar na luta por cidades melhores, uma vez que os municípios são espaços de convivência e precisam estar preparados para acolher os cidadãos. “Eu costumo dizer que muita coisa mudaria com um simples ato. Se as pessoas considerassem a calçada em frente à sua casa como um bem que é delas e, a partir disso, o bairro onde elas moram, a cidade onde vivem, penso que passariam a fortalecer o laço com o local e se sentiriam aptas a fiscalizar o trabalho dos administradores. A gente teria um grande ganho em termos de desenvolvimento da cidadania e melhoria das administrações públicas no nosso país”, enfatizou.

O consultor de planejamento ambiental Ivan Maglio relembrou que temos um documento mundial, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que traz alguns dos objetivos do desenvolvimento sustentável para se alcançar naquele ano. “Para as cidades serem mais saudáveis elas precisam desenvolver o seu Plano Diretor, com metas e objetivos. Devem estar organizadas do ponto de vista do uso do solo, resíduos, saneamento. As questões ambientais precisam ser combinadas a políticas públicas bem orientadas”, disse Maglio.

O presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), Carlos R. V. Silva Filho, pontuou que é impossível pensar em cidades sustentáveis sem que as administrações implementem soluções de destinação de resíduos ambientalmente adequadas. “Cerca de 76 milhões de brasileiros têm suas vidas afetadas pela ineficiência dos serviços, o que gera um gasto de até US$ 1 bilhão por ano para os governos, quando o assunto é saúde pública”, contou.

Outra ponderação importante foi feita por Tiago Cintra Zarif, procurador de Justiça, que reforçou a importância da atividade ambiental para trazer ganhos à coletividade. A cautela com o meio ambiente, segundo ele, precisa prevalecer sobre o ganho. “O Ministério Público atua a partir do conhecimento dos fatos duvidosos em relação ao funcionamento saudável das cidades. Isso pode se dar por meio de uma reportagem ou denúncia. Ao chegar essa representação, o promotor vai ter de tomar providência, caso exista o mínimo de fundamento”, complementou.