Especialistas debatem diferenças entre arbitragens nacionais e internacionais em evento na Fiesp/Ciesp - CIESP

Especialistas debatem diferenças entre arbitragens nacionais e internacionais em evento na Fiesp/Ciesp

Em seminário promovido pelas entidades da indústria, profissionais da área abordaram as principais diferenças entre as práticas de arbitragem no Brasil e no exterior

Quatro especialistas em arbitragem jurídica – Selma Ferreira Lemes, Pedro Batista Martins, Carlos Alberto Carmona e José Carlos de Magalhães – participaram nesta segunda-feira (27/05) do painel “O Atual Estágio da Arbitragem no Brasil”, agenda do seminário “Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem”, evento promovido pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

O tema principal do painel girou em torno das práticas arbitrais atuais no Brasil e em países estrangeiros. “Há diferenças entre as arbitragens nacionais e internacionais”, questionou a conselheira da Câmara, Selma Lemes, que presidiu o painel.

Para o professor e especialista em Direito Processual Civil e Internacional, Carlos Alberto Carmona, “o tema é polêmico, mas, na minha visão, não há diferenças. Salvos poucos países, os procedimentos arbitrais são muito semelhantes”, disse.

Carmona continuou: ”Hoje, efetivamente, os advogados brasileiros cumprem extensa agenda internacional e interagem diretamente com outras nações. De forma que há uma aproximação e, consequentemente, padronização de processos e práticas”.

O advogado e professor José Carlos de Magalhães acrescentou que as arbitragens dos países se integram conforme interagem. Segundo ele, “há tendência mundial de padronização na arbitragem”, afirmou.

Os debatedores também analisaram os critérios de indicação de árbitros, limitação de provas e formas de depoimentos.

Na parte final do painel, o assunto girou em torno de problemas relacionados a financiamentos de arbitragem, custos e processos arbitrais.

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Leia mais:
Seminário marca internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP

Construção da jurisprudência é debatida no Seminário de internacionalização da Câmara Ciesp/Fiesp