Especialistas da construção discutem pleitos para formalidade e novos estatutos municipais

Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp

O setor de mineração de agregados da construção, ligado ao Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp, se reuniu com representantes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) na quinta-feira (26/5) na sede da Federação. A discussão girou em torno dos gargalos existentes e da formulação para uma agenda em conjunto com o Ibram.

O termo mineração de agregados vem do fato de a areia e a brita serem utilizadas para a fabricação de produtos artificiais resistentes. Desta forma, se tornam agregados ao cimento para fabricação de concreto e associado ao betume para fabricação de asfalto.

Sobre os problemas recorrentes no setor, o vice-presidente da Fiesp, Carlos Auricchio, e diretor da Fiesp, Antero Saraiva Junior, levantaram as principais queixas:

• Excesso de peso: o objetivo seria combater a prática de excesso de peso nas estradas no carregamento de areia e brita em caminhões;
• Informalidade no setor: em relação às notas fiscais quando o carregamento é conflitante com o valor apresentado na nota;
• Estatutos das cidades: municípios são responsáveis por definir o plano diretor (uso e ocupação do solo) e muitos não têm interesse em manter a mineração no espaço urbano.

Saraiva mencionou a necessidade do apoio com as prefeituras para viabilizar e alterar os planos diretores para reconhecer a mineração de agregados em áreas urbanas.

De acordo com ele, os agregados são materiais de baixo valor e o transporte muitas vezes é mais alto do que o próprio carregamento. “Por essa razão a ideia de extrair esses minerais próximos aos pontos de aplicação, ou seja, nos centros urbanos, é uma forma de equilibrar o mercado. Quanto mais longe, mais impacta no custo”, pontuou o vice-presidente da Fiesp.

Também presente, o deputado federal Arnaldo Jardim relatou que apoia as demandas do setor e levará para o Congresso Nacional.