Em reunião, Skaf e Toffoli reforçam importância da segurança jurídica para manter serviços essenciais em funcionamento

Agência Indusnet Fiesp

A necessidade de segurança jurídica para manter os serviços essenciais em funcionamento e as estratégias para a retomada da economia quando o período agudo da crise do Coronavírus passar foram a tônica da reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, organizada pelo presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e grandes empresários. São acionistas, chairmans e CEOs dos maiores grupos empresariais sediados no país, formado por diversos setores da indústria, agricultura, comércio, construção, serviços e saúde. O encontro aconteceu por videoconferência na manhã desta terça-feira (24/3).

Para Skaf, é preciso assegurar que o abastecimento não irá parar no país. “Essa conversa é para termos a tranquilidade de que teremos segurança jurídica suficiente de que as atividades prioritárias terão perfeito funcionamento”, pontuou o presidente da Fiesp e do Ciesp, referindo-se a produtos e serviços como alimentos, remédios, energia, telecomunicações, entre outros.

Dias Toffoli elogiou a iniciativa da Fiesp e reforçou a importância de que seja garantida segurança jurídica na prestação de serviços e no fornecimento de produtos essenciais, bem como no respaldo a uma estratégia de futura retomada das atividades econômicas. “O isolamento social e a preservação de vidas depende da manutenção das cadeias logística e produtiva”, afirmou Toffoli.

O presidente do STF destacou a importância do projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, que cria um comitê entre o sistema de Justiça e os órgãos de controle para dar maior segurança e rapidez às decisões que precisam ser tomadas em decorrência das complicações relacionadas a Covid-19. Ele reafirmou também a necessidade de coerência de leis nas três esferas de governo e da unidade dos poderes.

Esses dois pontos mereceram destaque nas intervenções dos empresários. Paulo Moll, da Rede D’Or, relatou que a maior preocupação do grupo é com o fornecimento de insumos, pois há estados requisitando 100% dos estoques existentes. “Isso rompe toda a cadeia de fornecimento aos hospitais”, explicou.

Alguns segmentos têm longa cadeia de produção e empregam milhares de pessoas. “A empresa vai manter os 120 mil empregados que possui e a produção não vai parar, já que a alimentação é essencial e o processo produtivo envolve uma cadeia integrada com 10 mil famílias de produtores rurais integrados na cadeia de suínos, aves, e mais de 35 mil pecuaristas”, afirmou Wesley Batista Filho, presidente de operações da JBS na América Latina.

Para os empresários, é necessário deixar claro o que é atribuição municipal, estadual e federal. “É preciso harmonia entre os três poderes e harmonia jurídica”, afirmou Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, para quem o objetivo do banco no momento é ser provedor de continuidade dos negócios. “Religar a economia será o grande desafio que temos.” Para Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, o pacto entre os três poderes é fundamental para que haja confiança na hora de iniciar a retomada econômica uma vez superado o período agudo da crise do Coronavírus.

Skaf combinou com Toffoli e os empresários de que será mantido um canal permanente de interlocução entre eles. Desta forma, as questões com implicações jurídicas impactadas pelo Coronavírus poderão chegar rapidamente ao conhecimento do STF. “Estamos todos unidos para enfrentar este momento que esperamos seja o mais breve possível”, finalizou Skaf.

Empresários que participaram da videoconferência com o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli:

Abílio Diniz, Presidente do Conselho de Administração da Península Participações

Adriano Bastos, Presidente da BP Energy

Carlos Sanchez, Presidente do EMS e Presidente do Conselho de Administração do Grupo NC

Christian Gebara, Presidente e CEO da VIVO

Constantino Junior, Presidente do Conselho de Administração da GOL Linhas Aéreas

Dan Ioschpe, Presidente do Conselho de Administração da Iochpe-Maxion

David Feffer, Presidente do Conselho de Administração da Suzano S.A

Edgard Corona, Presidente do Grupo Bio Ritmo/ Smart Fit

Elie Horn, Fundador e Presidente do Conselho de Administração da Cyrela

Fábio Coelho, Presidente do Google Brasil e Vice-Presidente Google Inc

Fernando Cestari de Rizzo, Diretor Presidente da Tupy

Fernando Galletti de Queiroz, Presidente da Minerva Foods

Flavio Rocha, Presidente das Lojas Riachuelo S.A.

Jean Jereissati Neto, CEO da AMBEV

Jerome Cadier, CEO da Latam Airlines Brasil

João Guilherme Sabino Ometto, Vice-Presidente Grupo São Martinho

Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da COTEMINAS

Juliana Azevedo, Presidente da Procter & Gamble Brasil

Lorival Nogueira Luz Junior, CEO BRF

Luiz Carlos Trabuco, Presidente do Conselho de Administração do Bradesco

Marcelo Melchior, Presidente da Nestlé

Marcos Lutz, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da COSAN e Presidente do COINFRA

Mauricio Russomano, Presidente UNIPAR

Paulo Moll, Diretor da Rede D’Or

Philipp Schiemer, CEO Brasil e América Latina da Mercedes-Benz

Rogélio Golfarb, Vice-Presidente para a América do Sul da Ford

Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente do Conselho de Administração da MRV Engenharia

Rubens Ometto, Presidente do Conselho de Administração da Cosan

Salo Davi Seibel, Presidente do Conselho de Administração da Duratex S/A

Thierry Fournier, Delegado Geral da Saint Gobain no Brasil, Argentina e Chile

Victorio De Marchi, Co-Presidente do Conselho de Administração da AmBev

Wesley Batista Filho, Presidente de Operações América Latina JBS