Em 2021, ambiente de negócios será melhor para construção civil, prevê secretário do Ministério da Economia

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Na avaliação do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, em mais dois anos o Brasil ocupará o Top 50 no Doing Business, indicador que reúne os países nos quais há mais facilidades em relação aos procedimentos, custo e tempo necessários para que uma empresa possa iniciar a sua operação.

Costa participou de reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp nesta quinta-feira (10/12), mediada pelo vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. O encontro foi iniciado com debate entre os conselheiros, que fizeram o balanço das atividades deste ano e projeções para 2021. Em seguida, o ministro apresentou as ações da Sepec e disse aos participantes estar otimista em relação à atividade do setor da construção civil no próximo ano.

“O que faz o Brasil crescer é a produção. Saímos de uma visão rentista para uma perspectiva que valoriza a produção. Acreditamos muito no empresariado, porque vocês são os heróis deste país, que toda hora está mudando as regras”, enfatizou Costa, acrescentando que o Brasil não pode retornar à tríade demoníaca formada pela perda de credibilidade, risco inflacionário e aumento dos juros, e que qualquer incentivo fiscal não pode colocar em risco o equilíbrio fiscal. “A visão de médio e longo prazo é de redução de impostos. Não se aumenta imposto neste governo”, afirmou.

Quanto à desburocratização, Costa anunciou que, na próxima semana, haverá o lançamento do Sistema de Integradores Privados, que agilizará a liberação de alvarás de construção. “Uma das medidas visa constituir integradores que terão licença automática para construções de baixo risco, que abrangem 80% das obras. Isso vai destravar e dinamizar os negócios no setor”, avisou.

Outras ações da Secretaria para melhorar o ambiente de negócios incluem o estudo para a implantação de medidas que venham a reduzir o custo Brasil, aumento da produtividade das pequenas e médias empresas e também o aumento da maturidade digital do setor produtivo. “Tudo isso, somado à MP da construção civil, impactará de modo positivo o setor a partir de 2021, que será um ano maravilhoso, sobretudo no que se refere a obras de infraestrutura”, previu Costa.

Ele também abordou o fim do auxílio emergencial e, em seu entendimento, isso não vai prejudicar a economia. “O auxílio estimulou a economia, mas o término da concessão não terá impactos significativos, pois está sendo balanceado com a retomada da atividade econômica e voltaremos a crescer como antes”, finalizou o secretário.