Defesa da concorrência: Colaboração entre competidores é tema de seminário no dia 13 de março

Dando seqüência ao ciclo de seminários sobre defesa da concorrência, o Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp realiza mais uma reunião aberta ao público no dia 13 de março, com o tema “Associações de Classe e Cartéis”. O evento tem a finalidade de mostrar aos empresários como funcionam os órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), e de esclarecer dúvidas sobre as questões concorrenciais.

 

A colaboração entre competidores e os fatores que diferenciam a colaboração lícita daquela prejudicial ao mercado e à competição serão abordados na palestra de Luiz Carlos Delorme Prado, conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

 

Na seqüência, o ex-conselheiro do CADE e atual diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, falará especificamente sobre os cuidados que sindicatos e associações empresariais devem tomar para não confundirem a regular representação de interesses de seus afiliados com as práticas lesivas ao mercado. “Vale lembrar que, em vários casos de condenação por formação de cartel, o órgão impôs penalidades também aos sindicatos e às pessoas físicas de seus dirigentes”, alerta Rodrigo Bressa, advogado do Departamento Jurídico da Fiesp.

 

As reuniões são coordenadas pelo ex-conselheiro do CADE e professor de Direito da USP e PUC, Celso Fernandes Campilongo; e pelo ex-presidente do Conselho e ex-secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho.

 

Data: 13 de março

Horário: 15h

Local: Edifício Sede Fiesp/Ciesp – Av. Paulista, 1313 – Auditório 10º andar

Informações: (11) 3549-4499

Inscrições: clique aqui