Decisão do STF sobre terceirização preserva a liberdade constitucional de contratação e a livre-iniciativa - CIESP

Decisão do STF sobre terceirização preserva a liberdade constitucional de contratação e a livre-iniciativa

Há muitos anos defendemos que a possibilidade de terceirização em todas as atividades empresariais era necessária para oferecer segurança jurídica para trabalhadores e empresas. Ontem (30/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como lícita esta forma moderna de contratação, que já é utilizada no resto do mundo como um modelo de negócio e uma alternativa de organização de empresas que buscam por especialização de serviços.

Foi preservada a liberdade constitucional de contratação e a livre-iniciativa. Além disso, a decisão do STF e a recente modernização trabalhista, com a regulamentação da terceirização, trouxeram garantias aos trabalhadores e tornaram as relações de trabalho mais seguras e equilibradas, aumentando a competitividade, investimentos e a geração de empregos no Brasil.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp