CONGRESSO DA INDÚSTRIA 2008

Indústria pede transparência em reforma tributária

O deputado federal Sandro Mabel (PR), relator da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária (PEC 233), assumiu em seu pronunciamento durante o Congresso da Indústria 2008 o compromisso de criar uma PEC – caso a reforma seja aprovada –, apenas para discutir a cobrança dos impostos “por dentro”, como é hoje utilizada. O evento, promovido pela Fiesp e pelo Ciesp, está sendo realizado hoje no World Trade Center, em São Paulo.

 

Segundo Paulo Francini, diretor-titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp/Ciesp, há uma confusão na maneira como os tributos são hoje aplicados. O chamado cálculo “por dentro” torna mais difícil que o contribuinte saiba o quanto está pagando efetivamente pelo imposto – que é incluído em sua própria base de cálculo. “Os valores expressos em termos percentuais, que se aplicam de formas diferentes sobre bases diferentes numa mesma operação, e a existência de imposto sobre imposto privam o contribuinte de ter a clara visão de qual é a carga a que está submetido”, garantiu.

 

Mabel, apesar de concordar com a tese, recuou. “Ou fazemos uma reforma no que ela está proposta, ou teremos só mais uma proposta que não vai ser aprovada. Compartilho a idéia, mas, mais do que a transparência na cobrança dos impostos quero uma base de reforma que possa sair do papel”, disse. “Quero fazer um compromisso de criar uma PEC junto com a Fiesp, assim que a reforma for aprovada, apenas para discutir esse assunto com calma, porque vai precisar mudar o sistema tributário de uma forma muito ampla”, acrescentou.

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, rebateu o argumento. “Não vamos abrir mão desse ponto. Vamos deixar que os governos falem que querem enganar a sociedade. Não acredito que haverá tantos corajosos que defendam publicamente que é errado a transparência”, disse Skaf.

 

O presidente da Gerdau S/A e membro do Conselho Estratégico da Fiesp, Jorge Gerdau Johannpetter, considerou o atual sistema tributário brasileiro como uma “bandidagem”. “Já estamos tão viciados que nós mesmos já nos permitimos analisar o imposto de cima para baixo, mas o imposto é do custo do produto para cima”, colocou. Para o empresário, o que está sendo proposto é o mínimo do mínimo que é necessário conseguir para melhorar a competitividade das empresas. “Temos que simplificar a legislação e diminuir os custos com impostos. A reforma é boa, mas é pouco. Pago entre 42% e 43% de tributos no Brasil, enquanto nos outros países não passa de 15%”, completou.