Congresso da Indústria 2008: Skaf acredita que CSS será barrada pelo Senado - CIESP

Congresso da Indústria 2008: Skaf acredita que CSS será barrada pelo Senado

 

Presidente da Fiesp e do Ciesp ressaltou que a pequena margem com que a CSS foi aprovada demonstra que a base aliada do governo não está coesa

 

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã (12), o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, declarou que a Contribuição Social para a Saúde (CSS), aprovada na Câmara Federal na noite de ontem (11) por uma pequena margem de dois votos "é ilegal", já que a criação de novos tributos só pode ser feita por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).

"O Governo optou pelo caminho ilegal porque não teria os 308 votos necessários à aprovação de uma PEC", enfatizou.

Skaf afirmou que 90% da população brasileira é contra a criação de novos impostos. "A tentativa de aprovação da CSS atropela a Reforma Tributária, que está sendo discutida neste momento", criticou.

Questionado quanto à necessidade de atender à demanda do Sistema Público de Saúde por mais recursos, Skaf voltou a enfatizar que o Governo Federal bateu recorde de arrecadação em 2008 – foram R$ 30 bilhões a mais no primeiro trimestre, e numa projeção conservadora, esse aumento deverá ser de R$ 80 bilhões até o final do ano.

"A prioridade deve ser o corte de gastos públicos, a boa gestão", afirmou o executivo observando que este também deve ser o caminho adotado para o controle da inflação. "Aumentos de juros e criação de impostos são contrários ao crescimento, quando o Governo deveria estar preocupado em rever prioridades e gastar menos".

Outro ponto ressaltado pelo presidente da Fiesp/Ciesp é que não se pode criar um novo imposto cada vez que "surge uma idéia". "Ou, daqui a pouco, teremos um novo tributo para a segurança, outro para a habitação", ironizou, acrescentando que o Governo tem um orçamento de R$ 600 bilhões e é dentro desse montante que devem ser buscados os recursos para a oferta de bons serviços públicos.

Para Skaf, existem boas chances do Senado Federal rejeitar a CSS. "Aliás, a pequena margem com que a proposta foi aprovada no Congresso demonstra que a base do governo rachou".

Ele assegurou também que não faltará mobilização da sociedade, a exemplo do que aconteceu, em 2007, contra a recriação da CPMF.

Sílvia Lakatos, Agência Indusnet Fiesp