Como a Reforma Tributária pode impulsionar a filantropia foi tema central de evento virtual da Fiesp

Clarissa Viana, Agência Indusnet Fiesp

A Reforma Tributária foi o tema central do evento do Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Fiesp, nesta quarta-feira (10/6), mas com abordagem diferente. Ao invés de tratar as questões políticas ou desafios para unificar taxações e impostos, o evento debateu como a Reforma pode beneficiar o Terceiro Setor e as organizações da sociedade civil no que diz respeito à filantropia.

O presidente do Consocial, Raul Cutait, abriu o evento destacando a importância da filantropia, principalmente em momentos de crise, como a pandemia do novo coronavírus. “Ficou muito claro para todos, após mais de um ano de pandemia e medidas de distanciamento social, o país de desigualdade em que vivemos. Provavelmente teríamos ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade se não fossem as doações feitas por tanta gente nesse período, e é isso que deve mover as mudanças: a indignação com as desigualdades do Brasil”, analisou. De acordo com Cutait, a filantropia vai muito além da doação de dinheiro, incluindo acolhimento, doação de tempo, atenção e cuidado – fatores essenciais para promover mudanças concretas.

“A filantropia precisa ser vista como investimento social e a Reforma Tributária será uma ferramenta para essa mudança”, afirmou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e relator da Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo ele, ainda existe muita dificuldade para que a sociedade se sinta segura para apoiar a filantropia.

Também foi convidada para o evento a empresária Sônia Hess, vice-presidente do grupo “Mulheres do Brasil” e engajada em diversas outras organizações. De acordo com a sua experiência, muitas empresas têm receio de doar até pela falta de segurança legal que existe, mas mesmo assim toda a quantia direcionada para a filantropia e o investimento social corporativo é muito bem direcionada, e a Reforma Tributária precisa ser simples para incentivar cada vez mais empresas a adotarem a prática. “Sabemos já que cada R$1 utilizado pelas organizações da sociedade civil equivale a R$10 investidos pelo Poder Público, pois trata-se de uma verba que tem um objetivo muito bem definido e envolve pessoas dedicadas para fazer valer cada centavo”, completou.

O mediador do evento, Marcos Kisil, destacou que as ações afirmativas durante a pandemia foram fundamentais para aliviar os números de desigualdade, fome e desemprego, e que a Reforma Tributária pode ajudar a desenvolver e fortalecer essas ações, além de trabalhar para que as isenções fiscais sejam realmente vantajosas. Para ele, um país que entende a importância e o papel do Terceiro Setor tem um aliado de peso nas transformações que a sociedade precisa, pontuou.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, ressaltou a importância de uma Reforma Tributária que também contemple o Terceiro Setor. “Não existe política pública eficiente de educação, saúde ou assistencial sem a participação das Organizações da Sociedade Civil, e esse setor depende da união de forças de todos os setores da economia e da sociedade”, afirmou.

Paes também pontuou que a Reforma precisa facilitar a produção nacional, ao invés das importações. “Não podemos continuar com essas práticas em que importar – deixando de investir na nossa economia e de gerar empregos aqui –, seja mais barato do que a nossa produção. Ou manter o modelo em que uma doação, muitas vezes, gera cobranças de quem doa e de quem recebe. Precisamos de um Estado não mínimo, mas necessário para garantir o mínimo para todos”, apontou, em sua conclusão.

Neste link, a íntegra do encontro.