Comitiva do Ciesp discute gestão dos recursos hídricos nas Regionais - CIESP

Comitiva do Ciesp discute gestão dos recursos hídricos nas Regionais

Comitiva do Ciesp liderada pelo diretor de meio ambiente, Eduardo San Martin, visitou as regionais de Americana, Santos e Sorocaba na última semana. O objetivo foi conscientizar empresas e diretores da importância da boa representação da Indústria nos Comitês de Bacias Hidrográficas, e também alertar para a legislação que institui a cobrança pelo uso da água, entre outros temas de interesse para o setor produtivo.


Segundo San Martin, a cobrança já é uma realidade nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba e não tardará a chegar a todo o Estado. “Até o presente, paga-se pelo tratamento e canalização da água que chega às torneiras. Agora, a indústria pagará também pela água captada, consumida e pela carga que é devolvida ao meio ambiente”, assinala o diretor.


No encontro em Santos, San Martin e a técnica Anícia Pio, que representa a Indústria no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), ouviram as várias reivindicações e dúvidas de empresas associadas. Na bacia santista, a cobrança ainda não é feita, mas há preocupação com o abastecimento futuro e principalmente com o tratamento e emissão de efluentes, já que a companhia de abastecimento ainda não responde por esse serviço.

Cobrança chega à bacia de Sorocaba em 2010
Em Sorocaba, onde a Prefeitura deve tratar 100% do esgoto urbano até dezembro deste ano, o Comitê daquela região (CBH-MédioTietê/Sorocaba) já aprovou a cobrança e só depende agora de um decreto do governador José Serra para que se dê início ao cadastramento das empresas e consumidores domésticos.


“A partir de abril, os boletos já estarão sendo emitidos”, afirma André Cordeiro Santos, presidente da Fundação Agência das Bacias do Médio Tietê e Sorocaba.

Desse encontro participaram a secretária de Meio Ambiente, Jussara, e os gerentes da Cetesb em Botucatu, Perseu Mariani, e em Sorocaba, Sétimo Marangon. Pelo Ciesp, participaram Erly Syllos, diretor-titular do Ciesp Sorocaba, e Paulo Mendonça, diretor de meio ambiente.


“A Fiesp e o Ciesp não são contra a cobrança, mas defendem um limite máximo no valor estipulado por metro cúbico, o que, aliás, já é uma conquista da Indústria na Lei Estadual 12.83, de 2005, que trata da matéria”, observa Anícia Pio. Hoje esse limite está fixado em 0,001078 da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por metro cúbico de água.


Com base na Ufesp atual, o custo do metro cúbico gira em torno de R$ 0,050/m³, e corresponde à soma de três parcelas: valor por metro cúbico captado (R$0,017) + valor do metro cúbico consumido (que não volta para o rio, da ordem de R$ 0,034) e valor do quilograma de efluente lançado no meio externo (até 2010, será considerada, para efeito de cobrança, apenas a carga orgânica, o chamado DBO).


Americana
No último dia 22, no Ciesp de Americana, a comitiva do Ciesp foi recebida por membros do Grupo de Meio Ambiente e pela diretora-titular Nilza Tavoloni. O Plano de Bacias, aprovado pelo Comitê do PCJ, que estabelece o reenquadramento dos cursos d’água, foi a tônica dos debates, além do licenciamento ambiental.


O licenciamento dentro da nova estrutura da Cetesb é tema dos dois primeiros workshops promovidos pelo Ciesp em São Paulo, em parceria com o órgão ambiental. A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (29), e o debate será ampliado no dia 11 de novembro, com transmissão da TV Interativa do Ciesp para as 42 regionais no Estado. Em 2010, um novo tema será apresentado e discutido a cada mês pela diretoria da Cetesb nos seminários.


Rubens Toledo, Agência Ciesp de Notícias