CNI: Avanços do PAC são insuficientes para modernizar infra-estrutura - CIESP

CNI: Avanços do PAC são insuficientes para modernizar infra-estrutura

 

Em crítica ao balanço do programa, apresentado ontem pelo governo, Confederação diz que máquina tem dificuldades na execução de projetos

 
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou hoje o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em nota distribuída à imprensa, a CNI diz que os pagamentos realizados no primeiro ano do programa, equivalentes a 44% do previsto, mostram que a máquina pública tem dificuldades na execução de alguns projetos. “O balanço mostra que o governo retomou o planejamento de médio e longo prazo, mas ainda há desafios a serem vencidos para garantir a ampliação e a modernização da infra-estrutura brasileira”, avalia a CNI.
 
De acordo com a entidade, o primeiro ano do PAC mostra os pontos positivos e as dificuldades enfrentadas nas áreas de infra-estrutura logística, energia elétrica, petróleo e gás natural, saneamento e o andamento das medidas institucionais. Na área de logística, por exemplo, a Confederação ressalta que faltam resultados efetivos para os portos e mudanças na estrutura técnica do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). “Persistem obstáculos para a execução de importantes projetos de infra-estrutura logística e energética”, diz a nota.
 
Para superar esses obstáculos, a indústria sugere o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental, com redução de custos e prazos para as empresas, e propõe a definição das competências dos órgãos de meio ambiente e a independência das agências reguladoras para dar mais segurança jurídica aos investidores. A indústria também considera necessária a criação de novas formas de investimentos e contratação de obras, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
 
Avanços
Para a entidade, o PAC trouxe avanços importantes para o país, como as medidas de desoneração dos investimentos na área de infra-estrutura e o monitoramento e a publicação de balanços periódicos sobre a execução do programa. Com isso, é possível saber que o Comitê Gestor do PAC acompanhava 2.126 empreendimentos em dezembro de 2007. Desses, 86% estão com o ritmo de execução adequado. Outros 12% estão em nível de atenção e 2% são considerados preocupantes.
 
Agência Ciesp de Notícias
23/01/2008