Cláusula de barreira enxugará ainda mais as eleições, avalia Rogério Schmitt

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Existem várias propostas no Congresso Nacional em relação à Reforma Eleitoral. Para debater esse tema, o Conselho Superior de Estudos da Política (Consep) da Fiesp convidou para sua reunião de quarta-feira (22/9) o cientista político Rogério Schmitt, que fez um balanço dos possíveis cenários para a realização das eleições do ano que vem.

Realizado por videoconferência, o encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho, Carlos Trombini, que ressaltou a importância do envolvimento dos líderes empresariais nas pautas relevantes para o país. “Há diversas frentes parlamentares. E a indústria tem um importantíssimo papel na sociedade. Em todos os momentos em que o Brasil foi mais forte, a indústria esteve mais presente, por isso fomentamos o protagonismo do empresário industrial em temas relevantes como esse”, disse Trombini.

O expositor Schmitt, por sua vez, mencionou a cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira, aprovada por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2017. O texto vigorou nas eleições de 2018 e, de acordo com o palestrante, cumpriu sua finalidade. “Para 2022 haverá maior rigor. Os partidos que não atingirem pelo menos 2% dos votos válidos terão mais restrição, o que os obrigará a realizar fusões com partidos maiores e, consequentemente, levará à diminuição do número de legendas”, explicou.

Embora seja difícil fazer previsões, o cientista entende que haverá ainda menos partidos na próxima legislatura e que isso deverá alterar a configuração da Câmara Federal. “Estimaria algo perto de 15 partidos que conseguirão atingir o que é exigido pela cláusula de barreira, que será de 2% em 2022, passando a 2,5% em 2026 e, finalmente, 3% nas eleições de 2030, lembrando que isso não vale para o Senado, apenas para a Câmara dos Deputados”, disse Schmitt.

Outro assunto abordado pelo consultor foi o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que entrou em vigor na mesma Emenda Constitucional de 2017. “Nas eleições majoritárias ainda é possível realizar coligações, mas não para vereadores e deputados. O objetivo da proposta é reduzir a fragmentação partidária e, em minha opinião, as coligações não deverão passar”, afirmou.

Sobre o modelo eleitoral chamado “distritão”, Schmitt explicou que não é a primeira vez que a Câmara tenta modificar a regra. “Nosso sistema eleitoral não é desenhado para representar candidatos individuais, mas para representar partidos. Por três vezes houve tentativas de alterar o sistema, mas a ideia não foi adiante nenhuma vez. Uma das razões de sistema ter sido rejeitado é que ele não faria muita diferença em relação ao que nós temos hoje”.

O que poderá mudar para 2022, caso seja votada a tempo, é a criação das federações partidárias. “Pela proposta, que teve veto do Executivo, mas pode ser revertida pelo Senado, aqueles partidos pequenos ameaçados pela cláusula de barreira poderão se juntar e se associar entre si para disputar a eleição como se fosse um partido só, o que é diferente de uma coligação. Nas federações essa configuração deve ser igual em todo o território nacional, sem acordos locais”, afirmou o expositor.

Por fim, Schmitt também falou sobre as propostas de sobras eleitorais, mecanismo que poderia ser utilizado apenas por partidos que atingissem o mínimo de votos, fundos eleitorais e partidários. “Como qualquer mudança precisa ser aprovada ainda este ano, na prática pouca coisa deverá mudar para o próximo pleito”, concluiu.