Ciesp Sorocaba realiza primeira palestra do ano sobre Medicina e Segurança do Trabalho - CIESP

Ciesp Sorocaba realiza primeira palestra do ano sobre Medicina e Segurança do Trabalho

 

No dia 25 de março, a Diretoria Regional do Ciesp em Sorocaba, por meio do Núcleo de Medicina e Segurança do Trabalho, realizará uma palestra com o tema "FAP x NTEP – Aplicação da Gestão de competência e resultados para as empresas".

 
A publicação do Decreto nº. 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, e do posterior Decreto nº. 6.257, de 19 de novembro de 2007, alteraram significativamente o sistema de pagamento do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), cujo valor passará a ser determinado de acordo com o número de acidentes e doenças que acontecem na empresa.
 
A alteração também operacionalizou o Fator Acidentário Previdenciário (FAP), que reduz em até 50% e amplia em até 100% os atuais e rígidos tributos, e reenquadra as alíquotas pagas pelas empresas conforme o grau de risco, por segmento econômico. Pela legislação, o novo mecanismo de cobrança passaria a valer a partir de janeiro de 2009, mas segundo a Previdência Social, no momento já não há previsão de aplicação.
 
De acordo com o engenheiro e coordenador do Núcleo, Ruy Jaegger Júnior, a nova legislação mantém a obrigatoriedade de redução dos afastamentos que implicam em pagamento de auxílio-doença pelo INSS, sob pena de caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e, em conseqüência, do aumento do FAP das empresas.
 
O objetivo da reunião é disponibilizar para o meio empresarial ferramentas de gestão de competências e resultados nesta área, de forma a minimizar nas empresas os encargos financeiros advindos das novas medidas.
 
A palestra será ministrada pelo médico e especialista em Medicina do Trabalho, João Francisco Barros Martins, e é indicada para empresários, diretores, gerentes, engenheiros e técnicos de segurança, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do trabalho, profissionais de Recursos Humanos e outros que lidam com o assunto.
 
Serviço:
Palestra "FAP x NTEP – Aplicação da Gestão de competência e resultados para as empresas"
Data: 25 de março, das 8h30 às 10h30
Local: auditório do Ciesp Sorocaba
Endereço: Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3260, Alto da Boa Vista
Inscrições gratuitas: (15) 4009-2900 / cursos@ciespsorocaba.com.br
 
Colaboração: Press Office Comunicação Integrada
 
Agência Ciesp de Notícias
20/03/2008