Ciesp Sorocaba realiza debate sobre Direito Previdenciário em Tatuí - CIESP

Ciesp Sorocaba realiza debate sobre Direito Previdenciário em Tatuí

 Agência Ciesp de Notícias

A Diretoria Regional do Ciesp em Sorocaba realizou dia 4 de maio, no Sesi de Tatuí, palestra sobre doenças do trabalho. Na ocasião, a advogada Andrea Valio explanou sobre as diferenças e consequências da conversão do benefício de auxilio doença (B31) para auxilio acidente (B91).

“O auxílio acidente requer a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e é concedido ao segurado que sofre acidente de trabalho – inclusive durante o trajeto – até que ele seja reabilitado e tenha condições de retornar as suas atividades. Já o auxílio doença, em contrapartida, não garante a estabilidade: o benefício é concedido à pessoa impedida de exercer suas funções em razão de uma doença ou acidente, que não apresentam relação com a atividade profissional”, esclareceu Andrea.

A advogada explicou que, a conversão acontece quando há comprovação, mediante perícia médica feita pelo INSS, de que a doença ou acidente decorreu de práticas laborais. Andrea Valio frisou que com a criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – metodologia por meio da qual o INSS relaciona determinadas doenças às atividades laborais nas quais ocorrem com maior frequência – cabe à empresa demonstrar a inexistência de um suposto vínculo entre a patologia e o trabalho.

“A constatação de que a incapacidade laboral do empregado decorreu de acidente do trabalho ou de doença ocupacional ou profissional gera consequências na relação de emprego causando obrigações – como, por exemplo, a estabilidade provisória, por, no mínimo, doze meses – para a empresa ou empregador a ela equiparado”, ressaltou.

Indústria Saudável

No encontro, o diretor do Sesi Tatuí, Sidnei Sales Perez, apresentou o programa “Sesi Indústria Saudável”, por meio do qual são realizadas visitas nas empresas para identificação dos fatores de risco – como hipertensão, estresse, pressão, entre outros. Terminada essa etapa, os colaboradores são incentivados a praticar atividades físicas e a adotar uma dieta saudável e balanceada, seguindo as dicas do projeto “Alimente-se bem”.

Troca de experiências

Cerca de 20 profissionais que atuam na área de recursos humanos em indústrias da região estiveram presentes no encontro: a ideia é realizar encontros periódicos para debater aspectos de interesse do setor produtivo. A gerente do Ciesp Sorocaba, Eva Marius, afirmou que “esta iniciativa vem ao encontro da política de descentralização adotada pela entidade, ao mesmo tempo em que oferece suporte aos associados, que têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre questões relevantes”.

A iniciativa do Ciesp foi bem recebida pelos participantes. O contador Marco Magno – que trabalha na MCM desde 1984 – aprovou a ideia e sugeriu também que as companhias debatam, posteriormente, sobre a utilidade das informações. “Como parte do processo de interação, é importante que cada um relate como as discussões realizadas impactaram no dia a dia da empresa”, disse. A gerente administrativa do CAT do Sesi Tatuí, Kátia Sayuricomplementou: “Trata-se de uma iniciativa crucial, que contribui decisivamente para o aprimoramento de nossos conhecimentos, que por sua vez, irá se refletir diretamente sobre o nosso trabalho”.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ciesp Sorocaba