Ciesp reúne empresários de Presidente Prudente para debater nova Lei de Resíduos Sólidos - CIESP

Ciesp reúne empresários de Presidente Prudente para debater nova Lei de Resíduos Sólidos

Agência Ciesp de Notícias

O que é responsabilidade compartilhada? Qual o papel do fabricante, do fornecedor de embalagens, do distribuidor, das prefeituras e do consumidor, na Lei de Resíduos Sólidos?

Esses e outros pontos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos estarão em pauta, dia 11 de julho, em seminário que será organizado pela Diretoria Regional do Ciesp em Presidente Prudente.

Na ocasião, será realizado o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”. O evento, gratuito, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pela Política Nacional.

O evento terá a presença do gerente da Agência Ambiental da Cetesb de Presidente Prudente, Luiz Takashi Tanaka; do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin; além de o diretor titular da Diretoria Regional do Ciesp de Presidente Prudente, Wadir Olivetti Júnior.

Para Olivetti Junior, a discussão da PNRS é de grande importância para os setores produtivo, comercial e de serviços e à sociedade em geral. “Todos vão assumir novas obrigações com o descarte. Os resíduos não poderão ser despejados em lixões, mas ter destinação adequada”, alerta o empresário. Segundo ele, essa discussão deve envolver os diversos setores da sociedade: empresas, Prefeitura, Cetesb, universidades e também a população organizada. “Todos precisam estar conscientes dessa necessidade”, completa o diretor regional do Ciesp.

Responsabilidade Compartilhada

Dois painéis serão realizados: o primeiro tem como tema “Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel. “As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta Eduardo San Martin.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

Nos últimos meses, o Ciesp realizou debates sobre o tema em diversas cidades do Estado e na Capital, mobilizando mais de 3 mil pessoas entre prefeitos, empresários e representantes da população.

Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor
Local: Auditório do Ciesp – Avenida Onze de Maio, 2.501 – Jd. Marupiara – Presidente Prudente
Data: 11 de julho
Horário: 18 às 21 horas
Informações e inscrições com Adriana ou Stephanie – Tel.: (18) 3222-1488 E-mail:ciesppte@stetnet.com.br