Ciesp promove série de fóruns para discutir política de resíduos sólidos - CIESP

Ciesp promove série de fóruns para discutir política de resíduos sólidos

O Ciesp iniciará em Marília, em 17 de maio, uma série de fóruns regionais sobre a nova legislação de resíduos sólidos. A proposta é reunir indústria, poder público e sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual, aprovadas no final de 2010.

Para Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp, a grande novidade é que as leis criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. “Até então havia uma pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor”, orienta.

A partir desta sexta-feira (6), serão instalados grupos de trabalho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para iniciar a discussão sobre os acordos setoriais, que formatarão propostas para implantação da logística reversa de embalagens e de bens não-servíveis. “Mas esses acordos só serão viáveis se as prefeituras entrarem com a coleta seletiva. Caso contrário, teremos um impasse”, alerta San Martin.

A portaria n° 113 do Ministério de Meio Ambiente, publicada em 11 de abril, prevê um prazo máximo de seis meses para conclusão dos trabalhos dos grupos temáticos, podendo ser prorrogado por igual período. Pela nova lei, os acordos setoriais deverão ser incorporados nos planos de gerenciamento de resíduos das empresas, para que elas possam ter o direito à renovação de licenças ambientais de operação.

Depois de Marília, já estão agendados os fóruns em Botucatu e Mogi das Cruzes, nos dias 14 e 28 de junho, respectivamente.

Serviço
Fórum de Resíduos Sólidos – Ciesp Marília
Dia e horário: 17 de maio, das 14h às 18h
Local: Rua Araraquara, 315, Centro
Informações e inscrições: (14) 3402-9433.

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias