Ciesp Leste realiza nesta terça-feira (13) último debate de 2011 sobre nova lei de resíduos sólidos - CIESP

Ciesp Leste realiza nesta terça-feira (13) último debate de 2011 sobre nova lei de resíduos sólidos

Agência Ciesp de Notícias

A Diretoria Distrital Leste do Ciesp promove amanhã, dia 13 de dezembro, às 18h30, o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”. O evento faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual de resíduos sólidos, aprovadas no final de 2010. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá vigorar a partir de 2014. O seminário é o ultimo realizado pelo Ciesp em 2011.

O seminário contará com a presença de um representante da Agência Ambiental da Cetesb-Tatuapé; do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin; além de o diretor titular da Diretoria Distrital Leste, Ricardo Martins.

Dois painéis serão realizados: o primeiro tem como tema: Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel. “As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta San Martin.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

“A nossa grande preocupação é alertar e orientar as empresas associadas para que possam se preparar e com isso amenizar gastos com a implantação do plano. Esta iniciativa pode trazer a redução nos riscos de recebimento de multas e até mesmo o surgimento de novas oportunidades de negócios”, explica Ricardo Martins, diretor do Ciesp Leste.

Em 2011, o Ciesp realizou debates sobre o tema nas cidades de Marília, Botucatu, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Limeira, Bauru, Santo André e Santos/Cubatão, Distrital Sul (Capital), Vale do Ribeira (Registro) e Guarulhos, reunindo mais de 1.800 pessoas, entre prefeitos, empresários e população.

Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor

Local: Ciesp Distrital Leste – Rua Natal, 285 – Mooca
Data: 13 de dezembro
Horário: 18h30 às 21h30