Ciesp e outras entidades reúnem mil pessoas em debate sobre internacionalização da Amazônia e soberania nacional

A demarcação em terras contínuas da reserva indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), cuja legalidade deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo semestre, foi o centro das discussões do seminário “A realidade da Amazônia: soberania ameaçada, farsa ou realidade?”, promovido por mais de 100 entidades representativas da sociedade organizada, dentre elas o Ciesp e a Fiesp.

 

O evento, realizado ontem (10) no Clube Esperia, em São Paulo, mobilizou cerca de mil pessoas – entre empresários, políticos, ativistas, professores e estudantes – para o debate. “Os problemas da Amazônia dependem muito da nossa atenção. É a sociedade brasileira que tem que se posicionar em defesa do nosso território, e do futuro das novas gerações. Não podemos ficar na omissão de sempre. Temos lutado para levar informações às pessoas para que possam participar”, declarou Jorge Izar, conselheiro titular do Ciesp Zona Oeste.

 

Com 56% do território nacional e subsolo rico em minerais, como diamante, ouro e nióbio, a Amazônia é alvo de interesses estrangeiros. A ausência do Estado na região motiva os conflitos em torno das questões indígena e ambiental, e é um convite à discussão sobre a sua internacionalização – alvo das pressões de organizações internacionais. A opinião é do general Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia. “A maior parte da região amazônica está tomada pelas chamadas áreas preservadas, onde as atividades econômica e militar não entram, e o Estado é fraco. A área fica, portanto, vulnerável a pressões externas”, afirmou.

 

Para o general, a delimitação de imensas reservas indígenas exatamente nas fronteiras – como no caso de Raposa Serra do Sol, que divide território com Venezuela e Guiana – é um risco à segurança nacional. Segundo ele, existe um Estado “paralelo” na região norte do país formado pelas organizações não-governamentais, que informalmente ocupam as lacunas deixadas pelo Estado brasileiro. Mesma opinião defendeu o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em sua apresentação. “Temos uma agenda seqüestrada. As organizações estrangeiras têm mais influência no governo do que os brasileiros. A proteção da Amazônia precisa da presença dos brasileiros, que devem ocupar de forma racional os espaços das fronteiras, que hoje são abandonados”, considerou.

 

O índio macuxi Jonas Marcolino, um dos palestrantes do evento, concordou. “O povo indígena é uma massa de manobra das ONGs. Existem dois povos distintos: os que são educados por brasileiros, e os doutrinados por missionários estrangeiros, que vão contra os próprios compatriotas. Os valores estão sendo destruídos”, disse. Para ele, a ausência do Estado é a maior ameaça à soberania do país. “Na criação das reservas indígenas, o governo vai tirando os brasileiros [não-índios] e deixando os estrangeiros lá. Estes são as maiores ameaças, porque muitos índios os seguem. Não gostaríamos que acontecesse um abandono do Estado. A maioria dos problemas surge pela falta de regulamentação nas fronteiras, porque os estrangeiros governam da maneira que querem”, acrescentou.

 

A destruição dos valores patrióticos, apontada pelo índio macuxi, pode suscitar outro problema: a criação de territórios próprios para as “nações” indígenas. O termo foi colocado em discussão pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denis Rosenfield. “O Brasil é uma comunidade de indivíduos, e não de nações. O país, no entanto, tornou-se signatário de um tratado que considera os povos indígenas como nações, que tem um uso político e pode dar origem a outro estado nacional”, alertou.

 

O tratado a que se refere é a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro do ano passado – em tramitação no Congresso Nacional –, e que tem um peso muito grande sobre o Brasil. O documento determina, entre outras medidas, que os povos têm direito a livre determinação, autonomia e nacionalidade, além do direito de possuir, utilizar e controlar terras e recursos. “A declaração atenta contra a soberania nacional. As terras indígenas deixam de ser território brasileiro, que pode se dividir em 227 nações distintas, uma para cada povo”, colocou o general Luiz Gonzaga Lessa.

 

A extensão das terras indígenas é outro ponto de conflito. Foi consenso entre os debatedores do seminário a crítica à atual política indigenista do governo. “O Brasil sempre foi pela integração, mas hoje a Funai [Fundação Nacional do Índio] e o governo defendem a segregação de guetos indígenas na Amazônia, impedindo a relação entre índio e não-índio”, afirmou o general Lessa. Segundo ele, 12% do território brasileiro corresponde a terras indígenas (das quais 83% estão na região amazônica), ocupadas por 0,2% da população. Em Roraima, 47% das terras são de propriedade dos índios. “Nesse caso, como fica a segurança nacional, e como explorar as riquezas nessas terras?”, questionou.

 

Na reserva Raposa Serra do Sol, cerca de 20 mil índios ficariam com 8% do território do estado de Roraima, ou 1,7 milhão de hectares. Segundo o índio macuxi Jonas Marcolino, a proposta de seu povo é a delimitação em áreas descontínuas, para que possa haver integração. “Se não promovermos a agricultura, pecuária e a tecnologia na reserva, viveremos de quê? A União tem falhado, e a Funai nunca promoveu nada nas comunidades indígenas. Agora vem tentando, mas com muita limitação”, apontou, criticando também a falta de investimentos em obras e educação, o que desestimula o desenvolvimento auto-sustentável da região.