Ciesp Distrital Oeste realiza, no dia 7 de março, seminário para debater nova lei de resíduos sólidos - CIESP

Ciesp Distrital Oeste realiza, no dia 7 de março, seminário para debater nova lei de resíduos sólidos

Agência Ciesp de Notícias

O que é responsabilidade compartilhada? Qual o papel do fabricante, do distribuidor, das prefeituras e do consumidor final, na Lei de Resíduos Sólidos?

Esses e outros questionamentos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos estarão em pauta, dia 7 de março, na Diretoria Distrital Oeste do Ciesp, em São Paulo.

Na ocasião, será realizado o seminário Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor. O evento, gratuito, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pela Política Nacional, vigente desde 2010.

O evento terá a presença do gerente da Agência Ambiental da Cetesb de Pinheiros, Celso Machado; do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin; além do diretor titular da Diretoria Distrital Oeste, Sílvio Aparecido da Silva.

Responsabilidade Compartilhada

Dois painéis serão realizados: o primeiro tem como tema “Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel. “As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta San Martin.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

O Ciesp realizou debates sobre o tema em diversas cidades do Estado e na Capital, mobilizando mais 2 mil pessoas entre prefeitos, empresários e representantes da população.

Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor

Local:
Ciesp Distrital Oeste – Rua Pio XI, 500 – Lapa
Data: 07 de março
Horário: 18 às 21 horas
Inscrições: (11) 2894-9606
Email: atendimento@ciespoeste.org.br