Ciesp debate nova Lei de Resíduos Sólidos, nesta quinta-feira (20), em Rio Preto - CIESP

Ciesp debate nova Lei de Resíduos Sólidos, nesta quinta-feira (20), em Rio Preto

Odair Souza, Agência Ciesp de Notícias

O que é responsabilidade compartilhada? Qual o papel do fabricante, do fornecedor de embalagens, do distribuidor, das prefeituras e do consumidor, na Lei de Resíduos Sólidos?

Esses e outros questionamentos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos estarão em pauta amanhã, dia 20 de setembro, em seminário que será organizado pela Diretoria Municipal do Ciesp em São José do Rio Preto.

Na ocasião, será realizado o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”. O evento, gratuito, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pela Política Nacional, vigente desde 2010.

O evento terá a presença dogerente da Agência Ambiental da Cetesbde São José do Rio Preto, Antônio Falco Junior; do especialista em Projetos de Gestão Ambientais da Diretoria de Meio Ambiente do Ciesp, Jorge Rocco; além do diretor titular da Diretoria Regional de Rio Preto, Luiz Fernando Lucas.

O evento, gratuito, é de extrema importância para os setores produtivo, comercial e de serviços e à sociedade em geral. A Indústria manifesta sua preocupação com o futuro, e quer provocar a discussão de novos procedimentos que serão necessários para adequar à nova Lei.

Responsabilidade Compartilhada

Dois painéis serão realizados: o primeiro tem como tema “Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados no painel.

As leis federal e estadual de resíduos sólidos criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia; mas agora envolvem todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

Nos últimos meses, o Ciesp realizou debates sobre o tema em diversas cidades do Estado e na Capital, mobilizando mais2 mil pessoas entre prefeitos, empresários e representantes da população.

Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor
Local: Diretoria Regional do Ciesp – Rua Clovis Oger, 706 – Distrito Industrial 1
Data: 20 de setembro
Horário: 18h30 às 21 horas
Informações: (17) 3231-0876 ou email: ciesp@ciespriopreto.com.br