Ciesp Campinas debate amanhã, dia 28, nova lei de Resíduos Sólidos - CIESP

Ciesp Campinas debate amanhã, dia 28, nova lei de Resíduos Sólidos

Odair Souza, Agência Ciesp de Notícias

O que é responsabilidade compartilhada? Qual o papel do fabricante, do fornecedor de embalagens, do distribuidor, das prefeituras e do consumidor, na Lei de Resíduos Sólidos?

Esses e outros questionamentos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos estarão em pauta,  amanhá, dia 28 de março, no seminário Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor, que será organizado pela Diretoria Regional do Ciesp em Campinas.

O evento, gratuito, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pela Política Nacional vigente desde 2010.

O seminário terá presença dos gerentes da Agência Ambiental da Cetesb em Campinas e Paulínia, Alberto Degrecci Neto e Lucio Flávio Furtado Lima, respectivamente, do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin; além do diretor titular do Ciesp Campinas, José Nunes Filho.

Responsabilidade Compartilhada

Serão realizados dois painéis: o primeiro tem como tema Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel.

“A partir de agosto de 2014 os resíduos serão classificados em dois grupos. Aquele que tem valor, no caso vidros, embalagens etc, vai se chamar resíduos e precisará ser recuperado e reintroduzido em uma cadeia de produção. Aquele que não tem valor será chamado de rejeito e terá de ser destinado aos aterros sanitários”, explica Eduardo San Martin.

O diretor de Meio Ambiente observa que esse tipo de evento, que percorre diversas regiões do Estado, é um serviço importante prestado pelo Ciesp não só para as indústrias como para o consumidor final que pode participar do seminário gratuitamente.

“Todos podem participar e discutir as melhores alternativas e, também, para que não sejam pegos de calças curtas às vésperas do cumprimento da lei?, sublinha San Martin. Ele também alerta que a não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

Nos últimos meses, o Ciesp realizou debates sobre o tema em diversas cidades do Estado e na Capital, mobilizando mais de 2,3 mil pessoas entre prefeitos, empresários e representantes da população.

Serviço:
Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor

Local:
Ciesp Campinas – Rua Padre Camargo Lacerda, 37 – Bairro Bonfim/Campinas
Data: 28 de março
Horário: 9 às 12 horas