Cetesb treina técnicos do Ciesp para agilizar processo - CIESP

Cetesb treina técnicos do Ciesp para agilizar processo

Com o objetivo de dinamizar o encaminhamento de pedidos de licenciamento pela indústria paulista à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), teve início nesta quinta-feira (28) a primeira de três turmas do curso de capacitação oferecido pelo órgão regulador estadual a funcionários das 43 diretorias regionais, municipais e distritais do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

O treinamento resulta de parceria firmada no ano passado entre as entidades, por meio do qual a equipe da agência ambiental vai municiar colaboradores do Ciesp a orientar, conscientizar e capacitar o micro, pequeno e médio empresário sobre o trâmite legal para obter licença prévia, de instalação e de operação para empreendimentos.

“Este curso é um marco para o licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Fruto de uma parceria que significa uma quebra de paradigma para o desenvolvimento sustentável, ao aproximar a indústria e a Cetesb”, destacou na abertura do evento o diretor-titular de Meio Ambiente do Ciesp, Mário Hirose.

Desenvolvimento sustentável
Para o assessor da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Richard Hiroshi Ouno, a aproximação do órgão regulador às entidades representantes da indústria paulista será importante para difusão de conceitos como sustentabilidade e produção mais limpa.

“O apoio do Ciesp vai tornar mais eficiente o nosso trabalho de difundir o papel do empresário na preservação meio ambiente e no controle da poluição ambiental”, indicou Ouno. “Temos que criar condições para que a micro e a pequena empresa possam operar dentro da legalidade”, ressaltou.

De acordo com a técnica Eliana de Melo Burzaca, o empresariado deve encarar o licenciamento como “um contrato”. “A partir do momento em que o industrial recebe a autorização da Cetesb [para operar seu empreendimento], ele passa a ter direitos e deveres”, sinalizou a funcionária da Cetesb.

Termo aditivo
O curso é a primeira ação resultante convênio assinado em 2006 pela Fiesp e a Cetesb, que foi estendido em termo aditivo ao Ciesp no final do ano passado, cujo objetivo é regularizar a atividade de empresas em conformidade à legislação ambiental.

De acordo com o diretor-adjunto do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Paulo Roberto Dallari, “o convênio resulta da constatação da dificuldade do micro e pequeno empresário sobre o licenciamento”. “O objetivo é tornar mais rápido o acesso desse segmento ao órgão regulador”, frisou.

Além do curso, que se estende até amanhã, está prevista a realização de palestras, encontros regionais com técnicos da Cetesb nas unidades do Ciesp, e balcão de atendimento da agência ambiental em eventos tanto da Fiesp quanto do Ciesp.

Nivaldo Souza, Agência Ciesp de Notícias