Certificado de Origem Digital facilitará processo exportador brasileiro, diz Ministério - CIESP

Certificado de Origem Digital facilitará processo exportador brasileiro, diz Ministério

Em seis meses, as empresas exportadoras brasileiras poderão contar com o Certificado de Origem Digital (COD).A nova ferramenta,apresentada nesta terça-feira (7)peloMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fiesp e Ciesp, promete desburocratizar e baratear o processo exportador, além de evitar possíveis barreiras técnicas na hora do despacho das mercadorias nas Aduanas.

Inicialmente, o novo procedimento será adotado pelo Brasil e Uruguai, que já possuem o arcabouço técnico para a implantação da ferramenta. A Argentina está em fase de término da informatização e o Paraguai ainda precisa se adequar.

Para a Fiesp e o Ciesp, principais emissores de certificados no Brasil, o COD fortalecerá a livre circulação de produto e a eficácia da União Aduaneira do Mercosul. “A Aduana brasileira já está finalizando aadequação do sistema. No entanto, precisamos que as Aduanas dos outros países também estejam informatizadas”,disse o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, em seminário realizado na entidade.

A ideia do Ministério é estender o COD aos países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), para depois expandir a outros mercados.

“Israel, novo parceiro do Mercosul, já pediu que as trocas comerciais com o Brasil fossem realizadas por meio do Certificado de Origem Digital, mas vamos esperar o processo se concretizar com o Mercosul para depois expandir o novo mecanismo”,informou a coordenadora geral de Regimes de Origem do Ministério, Maruska Aguiar.

O órgão federal explica que,a partir da implantação do COD, haverá eliminação de papel nas Aduanas, com reconhecimento jurídico do documento digital pelos países. No atual cenário de crise, alguns países utilizam o atual Certificado de Origem como uma forma de imposição de barreiras não tarifárias.Após a implantação do COD, esta prática será coibida.

“Com o novo sistema, não será mais possível a prática de fraudes comuns, tais como a duplicidade de faturas para um mesmo Certificado de Origem”, argumenta Maruska Aguiar.

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp