CARF promove celeridade no julgamento de processos. Afirmação foi feita em encontro, na Fiesp

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

Dividido em três painéis, o evento organizado pelo Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp/Ciesp reuniu especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para tratar de contribuições previdenciárias, IRPJ, CSLL, IPI, PIS e Cofins. Conduzido pelo diretor titular do Dejur, Helcio Honda, que também é vice-presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, o Seminário foi transmitido pelo YouTube da Fiesp e a programação está disponível neste link.

Durante a abertura, Helcio Honda falou sobre a importância do Seminário, “por tratar de temas relevantes para a indústria e para a sociedade”. A presidente do CARF, Adriana Rêgo, explicou o funcionamento do Conselho e as novidades em sua atuação. “Estamos trabalhando no modelo híbrido de sessões de julgamento, a fim de conferir celeridade na solução dos litígios tributários. A grande novidade será a transmissão de sessões ao vivo. Todos nós precisávamos rever os nossos modelos de trabalho, e teremos o privilégio começar esta semana, pela primeira vez na história do Conselho, a aprovação de súmulas em tempo real”, disse a presidente.

O CARF também tem trabalhado para capacitar novos conselheiros para utilizar o sistema, e dispõe de portal com informações sobre prazos e atividades. “Houve aumento de 33% de processos julgados em 2020, em relação a 2019, e nos últimos dois anos e meio o número de processos em fila vem diminuindo consideravelmente”, ressaltou Adriana Rêgo.

Para assistir aos painéis na íntegra, clique aqui para acessar o 2º Seminário Tributação da Indústria na Jurisprudência do CARF.