Burocracia é o principal gargalo do setor elétrico, diz Banco Mundial

O Brasil tem o terceiro maior potencial hidrelétrico do planeta, podendo gerar até 260 mil megawatts por ano. Condição que o coloca em posição privilegiada quando o assunto é energia renovável. Contudo, devido à burocracia para se obter licença ambiental para projetos de geração, apenas 30% da hidroenergia é explorada. A avaliação foi apresentada ontem (3) pelo Banco Mundial na mesa-redonda “Desafios ambientais para o setor de energia”, realizada no âmbito na Semana Fiesp-Ciesp de Meio Ambiente 2008.

 

O Banco indica que o avanço do setor depende de regras claras sobre as responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal na avaliação e execução de projetos. “É necessário um esforço bem articulado entre todos os órgãos envolvidos para que haja avanços”, afirmou o consultor ambiental da instituição, Alberto Ninio.

 

Para elaborar o documento Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate – disponível para download, o Banco Mundial analisou o sistema brasileiro e o de outros sete países, constatando que a legislação brasileira na área de preservação ambiental é a mais moderna da América Latina. O problema é que ela não acompanha o crescimento da demanda por energia. “O sistema de licenciamento tem servido a seu propósito de preservar o meio ambiente. Mas ele não é eficiente em acompanhar o desenvolvimento econômico do país. Verificamos um contraste entre o avanço do setor elétrico [com as privatizações] e a regularização do setor ambiental, que é basicamente a mesma desde a Lei Nacional de Política Ambiental de 1981”, avaliou.

 

O Banco Mundial sugere que Estado deve ter olhar estratégico e assumir o papel de fomentador da geração.

 

No mesmo sentido, o gerente de articulação e contingência do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Jayme de Setta Filho, disse que “o Estado deve permanecer à frente do planejamento integrado de grandes projetos de geração”. Setta ressaltou também que à iniciativa privada cabe adotar programas de eficiência energética e co-geração.

 

Para a diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia (ABCE), Silvia Calou, a geração hidrelétrica deve ser priorizada para garantir o crescimento econômico. Ela argumenta que alternativas como as fontes solar e eólica são contrapartidas caras e que demandam tecnologia que o país ainda não possui em larga escala. “Temos a possibilidade de aproveitar boa parte da rede hidráulica e em termos de priorização é melhor investir nessa fonte [hidrelétrica] por ela ser mais barata”, disse.

 

Em sua exposição, Silvia Calou observou que a sociedade precisa debater a exploração dos recursos hídricos da região amazônica, definindo o padrão de consumo energético desejado. “A sociedade tem que discutir que custo quer pagar pela energia e que tipo de desenvolvimento quer em termos de país”, disse. Segundo ela, há “conservadorismo” quando o tema é a utilização de recursos da Amazônia. “Não há fonte de energia que não tenha reflexo no meio ambiente”, enfatizou.

 

Alberto Ninio, do Banco Mundial, reforçou a necessidade de discussão pública, ressaltando a importância de o Estado definir áreas de preservação e um teto para a compensação ambiental dos projetos de geração. “O Brasil precisa discutir sua matriz energética. É essa matriz 75% hidrelétrica que vai permanecer? Vamos preservar a Amazônia ou quereremos termoelétricas [para conservar a floresta]?”, indagou.

 

Dados da BCE apontam que as hidrelétricas instaladas hoje na região emitem 106 milhões de toneladas/ano de CO2. Caso fossem substituídas por fontes como a termoelétrica, o montante seria de 280 milhões de toneladas/ano.

 

Para o diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Paulo Dallari, a busca por alternativas deve evitar soluções que não considerem a emissão de gases causadores do efeito estufa. “O tempo está curto. Vamos sair da discussão e buscar coisas práticas que não ampliem o aquecimento global”, frisou.