Brasil tem papel privilegiado para discutir COP-15, diz Fiesp - CIESP

Brasil tem papel privilegiado para discutir COP-15, diz Fiesp

A matriz energética limpa do Brasil, que utiliza 46% de fontes renováveis, e o programa de biocombustíveis que colocou o País como segundo maior produtor e principal exportador do produto, pela produção a partir da cana-de-açúcar, garantem posição estratégica para liderar a transição à economia global de baixo carbono.

A constatação está no documento divulgado pela Fiesp nesta terça-feira (13), que estabelece princípios para o setor produtivo em relação às mudanças climáticas.

Os apontamentos serão entregues ao Ministério de Relações Exteriores (MRE), que ficará responsável por negociar a posição brasileira na cúpula do clima em Copenhage, capital dinamarquesa, em dezembro. A COP-15 tem o objetivo de estabelecer um novo acordo mundial em substituição ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

A entidade da indústria paulista montou um comitê para tratar do assunto e levou representantes à negociação internacional realizada durante duas semanas em Bangcoc, Tailândia, encerrada na última sexta-feira (9), que antecedeu a COP-15.

“Temos que subsidiar o negociador brasileiro para que possa levar algo concreto no bolso para Copenhage”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, durante entrevista coletiva. “Mas precisamos separar a agenda Brasil da negociação que haverá na Dinamarca. Não podemos nos precipitar e assumir uma série de compromissos que podem prejudicar o desenvolvimento do País, e não resolver o problema do planeta”, prosseguiu.

Em 2007, o plano estabelecido na Conferência de Bali, Indonésia, definiu as responsabilidades das economias emergentes em atenuar a curva de crescimento das emissões de gases estufa.

Já os países desenvolvidos se comprometeram com os cortes de emissão no médio e longo prazo. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) sugere que esses países reduzam as emissões entre 25% e 40% até 2020, e 80% até 2050, tendo o ano de 1990 como base.

“É importante que se sinta dos países desenvolvidos essa disposição de cumprir os entendimentos definidos em Bali. Hoje vemos algumas dessas nações desfazendo compromissos que já assumiram anteriormente”, argumentou Skaf.

Papel brasileiro
O documento da Fiesp afirma que a Conferência de Copenhage pode estar em risco, diante das posturas assumidas pelas nações desenvolvidas em negociações internacionais, e alerta para a probabilidade de as metas não serem alcançadas.

A entidade ressalta que mais de 80% das emissões estão concentradas em Estados Unidos, Japão, China e União Europeia. O Brasil responde por menos de 2%, a maior parte [75%] vinda do desmatamento ilegal, e os demais países em desenvolvimento não somam 20%.

“Se o Brasil deixar de emitir CO2 a partir de amanhã e parar o desenvolvimento e o crescimento, está resolvido o problema? Não está”, avaliou Skaf.

Segundo Carlos Cavalcanti, diretor de Energia da Fiesp, o Brasil se sente muito confortável para discutir com o mundo as medidas de mitigação que, em boa parte, o País já tomou.

“Nosso país vai fazer os esforços necessários, adotará posturas cooperativas. Mas falta um inventário nacional e estadual das emissões. A Fiesp vai incentivar as grandes empresas a fazerem seus inventários e estudos setoriais, o que nos dará condição de assumir compromissos concretos mais para frente”, disse Cavalcanti.

Entre as medidas propostas pela Fiesp, destacam-se:

 Incentivar estudos de quantificação de gases de efeito estufa emitidos, bem como pesquisas que apontem os impactos das ações de redução das suas emissões na competitividade da economia brasileira;

 Refutar legislações nacionais sobre mudanças climáticas que criem privilégios artificiais e, assim, distorçam o comércio internacional;

 Evitar que a concessão de apoio governamental a programas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa constitua-se em subsídio, nos termos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias e do Acordo de Agricultura da OMC;

 Aprovar uma regulação jurídica brasileira que estruture o desenvolvimento de projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e que defina a natureza jurídica dos créditos de carbono.

Em relação à energia, a preocupação é garantir a segurança energética a partir das fontes renováveis (hídrica, cana-de-açúcar e eólica) e não-renováveis de baixa intensidade de carbono, como nuclear e gás natural, em substituição às fontes térmicas.

Além disso, a Fiesp sugere expandir a utilização de biocombustíveis no transporte de carga brasileiro – atualmente, uma parcela de 4% de biodiesel é adicionada ao diesel –, incentivar a pesquisa de etanol de segunda geração e estimular a transferência das tecnologias de produção e uso do etanol para outros países.

De acordo com o documento, a adição de 10% de etanol brasileiro a toda a gasolina consumida no mundo reduziria em até 9% o total de emissões provocadas pelo uso do combustível em automóveis.

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias