Brasil precisa melhorar estrutura dos presídios para cumprir objetivo de ressocialização da população carcerária

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São 748 mil pessoas privadas da liberdade, sendo 362 mil em regime fechado. Os dados foram trazidos para a reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp desta quarta-feira (25/11) pelo titular da 1ª Vara de Execuções Criminais Central e Corregedor dos Presídios da Capital, o juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior. O encontro foi mediado pelo presidente do Conjur, Sydney Sanches.

Ulysses elogiou a iniciativa da Fiesp de colocar na pauta o assunto e disse que a entidade que representa a indústria “trabalha não somente na organização de seu setor produtivo, mas também contribui para o desenvolvimento do Brasil em diversas áreas estratégicas. E o sistema prisional brasileiro é um dos grandes problemas brasileiros, que impacta muito a nossa sociedade e precisa ser debatido”.

Embora tenha havido avanço nos últimos anos, o sistema prisional ainda enfrenta sérios desafios, como o déficit de vagas, a violência dentro das unidades prisionais e a infraestrutura precária. “Atualmente o Brasil aprisiona cinco vezes mais do que há 10 anos, o que vai pressionar ainda mais o sistema. Sem falar no recrudescimento da violência e a cooptação realizada pelo crime organizado, ao qual interessa o aumento dessa população carcerária”, comentou o juiz.

Para ele, já passou do momento de repensar seriamente o modelo de aprisionamento realizado no país. “A sociedade deve escolher um modelo coerente, que vá ao encontro dos anseios da sociedade. Uma pena tem três objetivos: o retributivo, o dissuasório e o ressocializador. Mas infelizmente só cumprimos o primeiro objetivo no Brasil”. E afirmou que a sociedade, em sua maioria, perdeu a capacidade de se importar com o destino das pessoas que são detidas e cumprem pena. “Essas pessoas são jogadas em unidades hiperlotadas, que funcionam como verdadeiras masmorras”, revelou Ulysses.

O corregedor entende que os presídios precisam de mínima estrutura para que consigam cumprir o objetivo de ressocializar detentos, mas que alguns benefícios, como o das saídas temporárias, não contribuem para dissuadir o crime no Brasil, o que requer uma revisão séria que venha a inibir a sensação de que os presídios sejam apenas abrigos temporários. “As saídas funcionam como férias para o preso, o que é inaceitável. Isso transmite a sensação de que a pena não esteja sendo cumprida, o que é ruim para ele e para a sociedade”, finalizou o juiz Ulysses.