Brasil precisa discutir seu futuro, aprofundar diagnóstico das atuais transformações e os desafios que cabem ao país, diz economista

Isabel Cleary, Agência Indusnet Fiesp

“No mundo que passa por enormes transformações na sociedade, na economia, no mundo tributário, o Brasil não discute o seu futuro”. Essa foi a principal mensagem debatida por Fernando Rezende, economista e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), e integrante do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp, durante reunião on-line realizada nesta segunda-feira (8/3).

Para fazer frente aos desafios causados pelas mudanças da globalização, o crescimento populacional, a escassez de recursos financeiros para gerir os municípios, torna-se fundamental que o Gestor Público possua assessoria de profissional formado em Administração, de preferência com ênfase em gestão pública e tenha também como parceira a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para Resende, é preciso que o Brasil elabore uma estratégia para planejar o futuro. “Acredito que temos de aprofundar um diagnóstico das transformações que estão ocorrendo, e quais são os desafios que o Brasil espera para, ao menos, os próximos 10 anos, e aí vamos elaborar uma estratégia e caminhos para passar por eles”, frisou. Ainda de acordo com o economista, temos que pôr de lado reformas parciais e tratar de recriar as condições para que o Estado disponha de condições para exercer suas responsabilidades com eficiência e eficácia.

Durante o debate com os convidados, o especialista destacou que um dos fatores que contribui para a perda de qualidade dos serviços no país é a enorme disparidade das arrecadações de estados e municípios, uma vez que municípios pequenos, com menos de 20 mil habitantes, arrecadam uma receita per capita maior do que os municípios com população maior. “A arrecadação dos estados vem caindo e dos municípios crescendo. Hoje a receita está assim dividida: estados e municípios juntos ficam com 40% da arrecadação, enquanto o governo federal fica com 60%”, informou Resende.

“Isso significa que há municípios que quase não têm demanda por educação, porque as crianças vão estudar em outras localidades, e têm aposentados rurais que precisam de mais saúde e menos educação. Logo, essas vinculações uniformes de percentuais de gastos contribuiu para essa diferença e deterioração da qualidade dos serviços essenciais à população”, ressaltou o professor.

Outro tema trazido para a discussão foi a Lei Orçamentária. “O tema que eu gosto de debater é como vamos reformar o Estado brasileiro nas suas dimensões: quais são as responsabilidades do Estado; como o governo se prepara para financiar essas responsabilidades, ou seja, tratar da questão tributária; como as responsabilidades são repartidas entre os entes federados e como se como se promove o equilíbrio entre responsabilidades e recursos da federação, e por fim, como cuidamos da gestão do Estado”, comentou.

Ao final da reunião, o economista enfatizou que é preciso garantir recursos para cumprir meta e acompanhar a execução. “Na minha visão, é preciso três coisas: um planejamento de médio prazo, um plano também de médio prazo para o orçamento, e o orçamento anual. Além disso, é necessário recursos adequados, equilíbrio de repartição de recursos e de responsabilidades dos entes federados e instituições que sustentem a qualidade da gestão pública: tributação, federalismo fiscal e orçamento”, finalizou Rezende.