Brasil deve estar atento às mudanças ambientais, afirma Ministro das Relações Exteriores

Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp

A reunião conjunta dos Conselhos Superiores de Infraestrutura (Coinfra), do Agronegócio (Cosag), de Comércio Exterior (Coscex) e de Meio Ambiente (Cosema) foi realizada na terça-feira (15/6), por videoconferência, com a participação de diversos conselheiros. O foco principal foi o meio ambiente e seu impacto sobre o Comércio Exterior, Agronegócio e Infraestrutura, apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

O presidente do Coinfra, Marcos Lutz, introduziu a reunião destacando sua preocupação com a infraestrutura do Brasil e diz que o agronegócio é um grande demandante de desenvolvimento. “Toda essa dinâmica de comércio internacional mostra como o meio ambiente influencia nesses sistemas de Comércio Exterior, Agronegócio e Infraestrutura”, disse.

Eduardo San Martin, presidente do Cosema, enfatizou o reflexo na economia frente às questões ambientais nos setores e diante das críticas que o Brasil recebe de outros países. Para ele, é de extrema importância receber a orientação do Ministério das Relações Exteriores. “Estamos sempre discutindo temas de interesse nacional, como bioenergia, gestão do bioma amazônico, entre outros. Todos esses debates têm mostrado quase sempre que o comportamento do brasileiro é a favor da nação. Esperamos conseguir mudar a imagem que o Brasil tem no exterior, até porque não é uma imagem sobre algo verdadeiro”, refletiu San Martin.

Segundo Carlos França, o desenvolvimento sustentável é um dos temas mais urgentes a serem tratados em sua gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores [Itamaraty]. O Brasil está na dianteira do desenvolvimento sustentável, e assim pretende continuar. “No cenário internacional, atuamos de forma propositiva, buscando soluções e negociando com as organizações mundiais do comércio um potencial de abertura de portas decisivas para uma maior inserção de economia brasileira nas cadeias transnacionais de agregação de valor”, declarou.

Apesar do debate sobre relações do comércio e meio ambiente no sistema multilateral de comércio existir há algum tempo, poucos são os resultados concretos deste debate desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Recentemente, esse tema envolveu um pequeno número de países-membros, incluindo o Brasil, sobre boas práticas em relação aos plásticos. De acordo com França, essa iniciativa pretende complementar outros processos formais já em vigor no plano internacional.

Ainda de acordo com França, no ano passado foi lançado, na OMC, um diálogo sobre comércio e sustentabilidade ambiental, o Trade and Environmental Sustainability Structured Discussions (TESSD), estruturando um grupo para discutir sobre economia circular, o qual envolve o reaproveitamento de resíduos, como matérias-primas, e mecanismos de ajustes de carbono na fronteira e também fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. “O Brasil precisa estar atento para salvaguardar seus interesses e garantir que não haja criação de barreiras ou entraves indevidos a produtos brasileiros”, pontuou.

Na OMC estão negociando um acordo para disciplinar subsídios da pesca marinha, responsável em grande parte pela deterioração dos povos pesqueiros. O acordo, além de ter impacto positivo na sustentabilidade dos oceanos, ajudaria também a melhorar a concorrência internacional do setor.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os estados pesqueiros em nível sustentável no mundo reduziram de 81% para 66% em quase três décadas, em decorrência, sobretudo, de subsídios que incentivam a captura e redução de estoque marítimo em ritmo e capacidade considerados, hoje, insustentáveis.

Conforme afirmou França, o Brasil, que é ator central no agronegócio mundial, é uma potência agroambiental. “Temos uma agropecuária tropical competitiva, sustentável e eficiente. Somos hoje o 3º maior exportador mundial, e o país com o maior saldo comercial na área do agro. Hoje, se exporta para mais de 150 países em todo o mundo”, disse.

Entre janeiro e abril deste ano, as exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 36,87 bilhões, aumento de 19,8% em relação ao valor exportado no primeiro quadrimestre de 2020, e um recorde histórico para o primeiro quadrimestre. O saldo da balança comercial do agro foi de US$ 31,86 bilhões, compensando o déficit de US$ 13,63 bilhões nos demais setores da pauta exportadora do Brasil.

Apesar desses resultados, França alegou que é percebida uma forte ameaça à reputação do agro brasileiro. Segundo ele, atualmente tramita na Europa propostas de mecanismos obrigatórios de diligência indevida para impor às empresas ônus da comprovação de que a cadeia produtiva de fornecimento não está associada ao risco de desmatamento de florestas tropicais. São propostas com foco discriminatório que tornarão as empresas cada vez mais responsáveis no plano legal sobre os padrões ambientais e suas cadeias de fornecimento.

Energias Renováveis 

França ressalta que o Brasil exerce liderança na área de energias renováveis. “O nosso país detém a mais alta proporção de energia renovável na matriz energética entre as grandes economias mundiais, que representa 46%, numa média global de 18%. Além disso, essa proporção sobe para 83% na matriz, índice muito superior à média mundial, que é de cerca de 25%. Temos muito a oferecer aos demais países em termos de cooperação energética”, afirmou.

Com o reconhecimento dessas credenciais, a ONU designou o Brasil um dos campeões globais em transição energética no âmbito do diálogo de alto nível sobre energia, o qual terá lugar em setembro, em Nova York. A ação mais esperada desses campeões globais é a promoção de pactos energéticos, compromisso voluntário de descarbonização assumido pelos governos e atores privados.

Segundo o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) sobre o mapa do caminho para alcançar zero emissões de líquido [remoção do dióxido de carbono da atmosfera] até 2050, a produção de biocombustíveis precisará triplicar até 2030. No longo prazo, as maiores oportunidades estão nos mercados nascentes, como de biocombustíveis avançados de aviação. “É preciso ter essa visão de futuro e cultivar o potencial brasileiro de prover biomassa em grandes quantidades sem promover o desmatamento”, aponta França.

Franca também diz que o desenvolvimento sustentável é uma busca permanente e contínua. As condições, as tecnologias e as necessidades estão em constante mudança e sempre haverá algo a aprimorar: “O Brasil ainda tem muito a fazer e a melhorar, mas podemos nos orgulhar de sermos donos de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo”.

Jacyr Costa, presidente do Cosag, agradeceu a participação do ministro e por dividir o que vem sendo feito pelo governo. Esses tópicos são importantes não só para a indústria, mas para a sociedade, finalizou ele.

O Brasil exerce liderança na área de energias renováveis. Foto: Everton Amaro/Fiesp