Blockchain será revolução que poderá modelar a Administração Pública, diz especialista

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Durante seminário organizado nesta segunda-feira (29/4), pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, o público foi convidado a refletir sobre como as tecnologias de blockchain, smart contratcs e Inteligência Artificial transformarão a Administração Pública e a mediação de processos. Estudiosos apontam que avaliação crítica sobre a sua aplicação é necessária.

“A transformação tecnológica impõe mudanças e propõe novos papeis para o Estado. Então, essa discussão é imprescindível para que tenhamos uma visão muito clara de como o governo e as empresas lidarão com esses novos instrumentos”, alertou o membro do quadro de árbitros da Câmara Ciesp/Fiesp, Cesar Pereira, ao abrir o evento Transformação Digital, Administração Pública e Arbitragem: Blockchain, Smart Contracts e Inteligência Artificial”.

O blockchain funciona como um livro-razão público compartilhado e universal, que cria consenso e confiança na comunicação direta entre duas partes. A tecnologia confere vantagem competitiva aos negócios, confiabilidade, democracia, descentralização e segurança às transações, otimização de processos, facilidade na coordenação entre as empresas e registro, além de redução de custos.

Hoje, há mais de 50 aplicações possíveis do blockchain. “No Estado, essa tecnologia pode ser aplicada em canais de suprimento para melhorar eficiência em licitação, em healthcare, em serviços financeiros, tecnologia e internet das coisas, real state, entre tantos outros”, indicou o professor da Faculdade de Direito do Recife Marcos Antônio da Nóbrega.

Em razão de tamanha utilidade e possibilidade de aplicação, a tecnologia tem sido vista por alguns especialistas como uma ameaça ao governo e aos órgãos certificadores no Brasil e no mundo. Para Nóbrega, entretanto, não há motivo para preocupação.

“O Blockchain não vai acabar com empresas, negócios e o Estado”, garantiu o especialista. “As empresas terão que agir de acordo com novos mecanismos de reputação e confiança, além de se pautar em novas capacidades gerenciais e estratégias digitais; novos desafios regulatórios serão impostos e exigirão de todos novos mindsets e novas abordagens; e o governo assumirá novas funções, mas não devemos esquecer que essa tecnologia deve ser encarada como um instrumento e não como um fim”, advertiu o convidado.

Embora o blockchain não seja uma ameaça, a tecnologia ainda é nova e um tanto imatura, o que requer que todos os envolvidos em sua aplicação não abram mão de reflexão e avaliação crítica sobre a sua utilização, e uma análise completa e eficaz implica o empenho de equipe qualificada e multidisciplinar. Nesse sentido, a união de vários setores da sociedade é fundamental. “Não há como retroceder, temos que buscar parcerias e unir esforços para entender como essa revolução vai modelar a Administração Pública”, finalizou Nóbrega.