As empresas de Diadema têm até o dia 13 de novembro para requerer o benefício de desconto no IPTU
- Atualizado empara requerer o benefício de desconto no IPTU
Como resultado de trabalhos conjuntos entre o CIESP Diadema e a Prefeitura local, iniciados no exercício 2004, será concedido desconto de 25 a 40% no valor do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – às empresas instaladas no município que apresentarem acréscimo no Valor Adicionado em comparação ao ano anterior. Esse índice é usado para definir o valor do repasse do ICMS feito pelo governo estadual às cidades.
Foi publicado nesta semana o ato normativo divulgando o Porcentual de Cálculo e os índices relativos aos anos de 2003, 2004 e 2005. Esses dados serão usados para calcular o crescimento do Valor Adicionado da empresa e, conseqüentemente, o valor do benefício. Como o desconto é válido para o ano seguinte à inscrição, é necessário renovar o cadastro anualmente. Detalhes no site www.ciespdiadema.com.br/temporeal.
De acordo com informações da Prefeitura de Diadema, na próxima semana a legislação e a metodologia de cálculo estará disponível no site www.diadema.sp.gov.br e maiores informações já podem ser obtidas na Divisão de Tributos Imobiliários, na Central de Atendimento – Rua Amélia Eugênia, 397 – Centro, ou também pelo telefone 4057-7423.
Podem pleitear o desconto as empresas sediadas em Diadema, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que sejam declarantes do Valor Adicionado e que não possuam dívidas com a Prefeitura. Se a dívida estiver negociada, pode aderir ao projeto. O desconto será concedido sobre o valor do IPTU do imóvel utilizado pela empresa, esse imóvel poderá ser de propriedade da indústria ou locado, caso seja alugado ou arrendado, é necessário que no contrato conste a obrigatoriedade do pagamento, pela empresa requerente, do valor do IPTU.