Arsesp aplica reajuste provisório na conta do gás natural - CIESP

Arsesp aplica reajuste provisório na conta do gás natural

Agência Ciesp de Notícias
*Com informações da Comunicação Arsesp

A Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – anunciou hoje (1/6) um reajuste provisório do gás natural canalizado distribuído no Estado, enquanto aguarda o governo do Estado negociar o preço do suprimento com a Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, que detém a totalidade do suprimento deste insumo ao Estado. A Arsesp prevê que o reajuste definitivo das tarifas seja publicado até o final de junho, conforme negociações em curso.

O preço do gás fornecido para as concessionárias paulistas é reajustado trimestralmente e referenciado ao dólar americano e a uma cesta de óleos combustíveis derivados do petróleo. Para a concessionária Comgas, 65% do gás consumido vem da Bolívia e o restante é de gás nacional. Nas outras duas concessionárias, a Gás Natural São Paulo Sul e Gás Brasiliano, 100% do gás é de origem boliviana.

Por conta disso, o repasse total dos custos do gás neste reajuste seria fortemente influenciado pelo impacto do preço do gás comercializado em dólar. Por isso a Agência optou por esperar o término das negociações com a Petrobras, além de adotar uma posição conservadora ao utilizar em seus cálculos um dólar médio de R$ 1.95, já que se projeta uma melhoria no cenário macroeconômico no País. A Arsesp também levou em consideração a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das concessionárias e a modicidade tarifária.

Assim, a Arsesp publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado as novas tarifas do gás canalizado das concessionárias Comgas e Gás Natural São Paulo Sul. Esses valores refletem três componentes: o reajuste sobre a margem de distribuição, previsto contratualmente; as diferenças acumuladas entre os preços pagos na aquisição e transporte do gás fixados nos últimos reajustes e os praticados (por meio do mecanismo da Conta Gráfica, a ser compensado em 24 meses) e a variação do preço do gás adquirido da Gaspetro. Este último foi estimado, aguardando-se as negociações entre o Governo e a Petrobras.

Também foram publicados os valores provisórios referentes à atualização de custo do gás natural para os consumidores da Gás Brasiliano e à compensação da Conta Gráfica. Para esta concessionária, não incide o reajuste sobre a margem de distribuição, que é aplicado no mês de dezembro.

As novas tarifas entram em vigor em 31 de maio de 2012.

Tarifas

A Arsesp estabeleceu para a Comgas um reajuste médio de 10.30% para o consumidor residencial e de 15.58% para a mesma classe de consumidor da Gás Natural São Paulo Sul. Na Gás Brasiliano o repasse médio foi de 1,48 %.Para o segmento comercial (1.000 m³/mês) o reajuste foi de 8,01% para a Comgas, 12.54% para a Gás Natural São Paulo Sul e de 7.16% para a Gás Brasiliano.

Para o consumidor industrial os reajustes foram de:

Comgas

  • Peq. Ind (50.000 m³/mês) – 11.45%
  • Grande Ind. (1.000.000 m³/mês) – 15.51%
  • Grande Ind.(10.000.000 m³/mês) – 16.46%

Gás Natural SPS

  • Peq. Ind (50.000 m³/mês) – 15.70%
  • Grande Ind. (1.000.000 m³/mês) – 20.28%
  • Grande Ind.(10.000.000 m³/mês) – 21.53%

Gás Brasiliano

  • Peq. Ind (50.000 m³/mês) – 10.53%
  • Grande Ind. (1.000.000 m³/mês) – 14.16%
  • Grande Ind.(10.000.000 m³/mês) – 15.42%

No GNV (Gás Natural Veicular), os reajustes foram de 11.89% para a Comgas, 16.76% na Gás Natural e 15.10 % para a Gás Brasiliano. Ressalte-se que a Arsesp não regula o preço de venda do GNV no posto para o usuário final.

A tabela com as novas tarifas e a Nota Técnica já estão disponíveis:

Deliberação 340/2012 – Reajuste Tarifário Comgas

Deliberação 341/2012 – Reajuste Tarifário GNSPS

Deliberação 342/2012 – Atualização Tarifária GBD

Extrato Nota Técnica Gás GEF001/2012 – Comgas

Extrato Nota Técnica Gás GEF 002/2012 – GNSPS

Extrato Nota Técnica Gás GEF003/2012 – GBD

Concessionárias

A Comgas – Companhia de Gás de São Paulo – é a maior distribuidora de gás natural canalizado do Brasil, responsável por cerca de 30% das vendas de gás natural do País. Gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos. Atende mais de 1,1 milhão de clientes residenciais, industriais, comerciais, automotivos e de cogeração e termogeração em sua área de concessão que compreende a Região Metropolitana de São Paulo, Região Administrativa de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba. A Companhia atende atualmente a 70 dos 177 municípios de sua área de concessão e sua rede de distribuição é superior a 8,3 mil km. Somente no ano passado, a rede da empresa foi ampliada em mais de 1.000 km e os investime ntos foram de R$ 510 milhões.

A Gás Natural São Paulo Sul é a concessionária da distribuição de gás natural canalizado para a região Sul do Estado de São Paulo. A empresa iniciou suas atividades em 2000, com a aquisição da concessão para a exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na região. Atualmente abastece mais de 36 mil pontos de consumo, entre residências, comércios, indústrias e postos de distribuição de GNV em 15 cidades. Já investiu perto de R$ 1 bilhão em infraestrutura de distribuição de gás natural na região de atuação, sendo a 3ª maior distribuidora do país em número de clientes e em extensão de redes.

A região Noroeste tem como concessionária a Gás Brasiliano Distribuidora S/A, integrada pelas atuais regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca, compreendendo 375 municípios. Atende 7.760 usuários em 13 municípios de sua área de concessão. Sua rede de distribuição é superior a 790 Km.