Agência Nacional de Mineração conta com protocolo digital

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

A reunião da divisão da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp, coordenada por Eduardo Machado, diretor dessa divisão, realizada na terça-feira (29/10) contou com a presença da diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), a geóloga Debora Puccini.

Puccini destacou aos presentes as vantagens da recente implantação do protocolo digital, novo canal da ANM para gestão dos processos minerários, que inclui facilidades para instruções de processos, contemplando as etapas de pesquisa e lavra, com acesso remoto e independentemente do local onde se situa unidade da agência no país, sem a necessidade de deslocamentos. O Protocolo Digital trará ainda, no entendimento da diretora, relevante economia para os titulares dos direitos minerários, considera que estando “em vigor desde o fim de setembro, com esse canal digital, os usuários não precisam mais se deslocar até a capital. O protocolo digital reduz os custos de despesas com deslocamento, trazendo mais economia para o usuário. Essa economia chega a R$ 18 milhões por ano ao governo federal e aos cidadãos”, disse.

Ainda segundo apresentação feita por assessor da diretora da ANM, o ano de 2018 totalizou 29 mil protocolos e que apenas em um mês o canal digital já totalizou 6.289 requerimentos, o que demonstra o potencial dessa ferramenta, que tem 44 tipos diferentes de serviços e em apenas três etapas o usuário dá entrada em qualquer protocolo.

O novo canal da ANM, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para ter acesso a pessoa física ou representante de pessoa jurídica, sendo necessário para tanto cadastramento no login único – acesso.gov.br_e criação de conta e obtenção dos selos e-CPF ou e-CNPJ. É necessário também obter um certificado digital de qualquer autoridade certificadora. As autoridades certificadoras disponíveis podem ser encontradas no iti.gov.br/icp-brasil/estrutura.

Durante o primeiro ano de transição, todos os usuários que já possuem registro no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM) poderão utilizar o Protocolo Digital com a mesma senha.

Mais informações podem ser acessadas em anm.gov.br/novo-protocolo.

A representante do Sindicato das Indústrias Extração Areia Estado São Paulo (Sindareia), Sandra Maia, apresentou um panorama setorial com destaque para a concentração de empresas pequenas e médias com produção na faixa de 10 mil a 100 mil toneladas ao ano. São Paulo é o maior produtor e consumidor de brita e areia, alcançando 34% do total do país, que produziu em 2018 214 milhões de toneladas, de acordo com Maia. Já o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e da Mineração da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges, opinou que a mineração é a base da construção, e possui papel estratégico no desenvolvimento do Estado, contribuindo para a geração de emprego e renda.